Eutanásia

EUTÁNASIA

Piracicaba
2014

EUTANÁSIA

Piracicaba
2014

Sumári

Introdução 11
1. Capítulo I – Os princípios norteadores do Biodireito 16
2. Capítulo II – Da Bioética ao Biodireito 21 2.1 Princípios da Bioética 23 2.2 Princípios Constituicionais do Biodireito 25 2.3 Bioética e Ética Médica 29
3. Capítulo III – Etimologia e Origem da Eutanásia 33
4. Capítulo IV– Modalidades de Eutanásia 57 4.1 Eutanásia ativa ou positiva 59 4.2 Eutanásia passiva ou negativa 45 4.3 Eutanásia ativa e/ou eutanásia de duplo efeito 51
5. Capítulo V– Distinção entre a Distanásia, Eutanásia, Ortotanásia e Suicídio Assistido 57
6. Capítulo V – Eutanásia e o Ordenamento Jurídico Constitucional 63 6.1 Conceito de Princípio e sua Distinção com as Regras 49 6.2 Princípios Constitucionais 51 6.3 O Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana 64 6.4 Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa x Direito à Vida 59 6.5 O Direito à crença e à liberdade 45 6.6 Eutanásia no Brasil 64
7. Capítulo VI – Os Argumentos Pós e Contra a Eutanásia 68 7.1 Argumentos contrários a Eutanásia 69 7.2 Argumentos favoráveis a Eutanásia 75
8. Capítulo VII – Considerações finais 82
9. Referências Bibliográficas 95

INTRODUÇÃO

Desde os primórdios até os dias atuais, a condição humana se apresenta como um amálgama de ações e reações em todas as esferas da realidade, sendo que a vida sempre foi a nota maior na escala de valores a qual o homem se prende para dar continuidade a sua existência. Destarte, o homem tem procurado entender todas as formas de vida sendo que o progresso da ciência tem trazido, indubitavelmente, um desenvolvimento de técnicas de sobrevivência e comunicação, o que fez, mais ainda, o homem preocupar-se com a sua proteção que vai desde a sua concepção com o nascimento até a sua morte.
Em virtude das