Eutanasia

DIREITO A INTEGRIDADE FÍSICA - EUTANÁSIA

RESUMO

A eutanásia esta em uma das subdivisões dos direitos da personalidade é sabido que no Brasil assim como em vários outros paises a eutanásia não é permitida por lei e quem a comete pode responder por homicídio.O que não significa que não seja praticada clandestinamente, o assunto vem sendo discutido desde os primórdios da humanidade, é uma questão muito polemica, pois envolve alem da legalidade, a moral, e a ética, atinge a religião e alguns o seguem como lei.Existem alguns adeptos, e muitos mais que são contra, ela também se divide em várias modalidades.Nos tempos mais antigos ela se dividia em ritualizada, e medicalizada, e autônoma, hoje é mais conhecia como passiva ou ativa, e também vem sendo batizada como “Direito de morrer com Dignidade”.

PALAVRAS-CHAVE: Eutanásia, enfermo, direito.

INTRODUÇÃO

Com o intuito de esclarecer sobre o direito á integridade física com atenção em especial para a eutanásia, o conteúdo a seguir aborda as divergências contidas na sociedade mediante o assunto, expondo o embate constante entre “Direitos fundamentais – Direito á Vida vs Direito de Morrer Com Dignidade”, interferindo nos direitos fundamentais e também apresenta alguns casos reais de eutanásia. A fim de garantir o direito de morrer com dignidade, a quem exalte a necessidade de que se admita legalmente e em casos específicos a eutanásia ou benemortásia, que para a nossa legislação não passa de um homicídio. Há quem o julgue como um ato de piedade, abreviando a morte nos casos de doença incurável, de dor insuportável e ineficiência de tratamento, essa pratica consiste no pedido do próprio paciente ou quando não puder o fazer por intervenção dos familiares. O que se tem indagado é se essa piedade com o enfermo é realmente visando o bem estar dele ou o bem estar dos familiares e responsáveis. É bom que seja advertido que o código penal brasileiro, mesmo considerado homicídio privilegiado que causa a