Eutanásia

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
CURSO DE DIREITO
CAMPUS SANTA RITA

EUTANÁSIA

Bioética e Biodireito
Docente: Ana Paula C. de A. Costa
Discente: Talita G. Carosi

2012

A palavra eutanásia, vem do grego: eu = a boa e thanatos = morte; e significa uma morte boa, ou piedosa. De acordo com o Dicionário Jurídico(2007; Editora Rideel) a eutanásia: Consiste em minorar os sofrimentos de uma pessoa doente, de prognóstico fatal ou em estado de coma irreversível, sem possibilidade de sobrevivência, apressando-lhe a morte ou proporcionando-lhe os meios para o conseguir. O mesmo que homicídio piedoso ou por compaixão...”. A prática ou não da eutanásia, é debate frequente na esfera do direito, da moral, da ética, e da religião. Os argumentos a favor e contra são extremamente relevantes; a eutanásia pode ser vista enquanto expressão de compaixão, visto que tem como objetivo acabar com o sofrimento da parte doente, porém, também podemos enxergar a prática enquanto ato que interrompe o curso natural da vida. No âmbito do direito, podemos defender a eutanásia tendo como base jurídica a autonomia do individuo para conscientemente ou através de representante ( conjuge ou familiares) decidir dar fim ao seu sofrimento, sendo este físico ou psicológico, ou podemos nos posicionar de maneira a compreender a vida enquanto bem maior que deve ser protegido pelo Estado em qualquer situação. Há entretanto, razões que nos levam a tomar cuidado redobrado quando se pensa na prática da eutanásia. Quem seriam os agentes habilitdos para realizar a eutanásia? Seria apenas o médico, ou qualquer pessoas que tenha meios de realizá-la? Surgem então questionamentos muito importantes, pois se permitido a qualquer pessoas realizar, poderíamos ter casos em que familiares com interesses na herança ou em não continuar arcando com o gastos, se utilizem desta possibilidade jurídica. Ao analisarmos o Código de ética médica,