EUTANÁSIA: POR UM DEBATE ÉTICO DA “BOA MORTE”.

Páginas: 13 (3151 palavras) Publicado: 15 de maio de 2014
EUTANÁSIA: POR UM DEBATE ÉTICO DA “BOA MORTE”.
ELAINE AIRES FREITAS
elaineaireshst@hotmail.com

RESUMO: A prática da Eutanásia é proibida no Brasil, bem como na maioria dos países. Constitui-se em um tema controverso e com partidários contrários a sua descriminalização e fervorosos defensores para sua implantação. Ao longo deste trabalho pretende-se analisar este instituto sobre o viésético, sem desconsiderar elementos histórico-jurídicos e religiosos, debatendo se o desejo de morrer é razão suficiente, ou não, para provocar a morte, bem como se a morte elimina ou não a dor, o que forcosamente leva a outras ponderações sobre a existência ou não da boa morte e a quem a mesma aproveita.
Palavras-Chave: EUTANÁSIA- DIREITO PÁTRIO- ÉTICA
ABSTRACT: The practice of Euthanasia isprohibited in Brazil, as well as in most countries. It constitutes a controversial issue and its supporters against decriminalization and fervent advocates for its implementation. Throughout this paper we intend to analyze this institute on the ethical bias, without disregarding historical-legal and religious elements, debating whether the desire to die is reason enough, or not, to cause death, and ifdeath does not eliminate or pain, which necessarily leads to other considerations about the existence or not of good death and whom it takes.
Keywords: EUTHANASIA- PARENTAL RIGHT-ETHICS






INTRODUÇÃO
O presente texto intitulado EUTANÁSIA: POR UM DEBATE ÉTICO DA “BOA MORTE”, tem como escopo analisar o instituto da Eutanásia promovendo um debate acerca da seguinte problemática: seria odesejo de morrer razão suficiente, ou não, para provocar a morte, bem como se a morte elimina ou não a dor. Ao tentar responder tais questionamentos tem-se também como objetivo refletir sobre se de fato a boa morte existe e a quem ela de fato aproveitaria. Falar sobre o tema aludido do presente trabalho não é matéria fácil, mas também se justifica pelo fato de ser polêmico, controverso e apesar de serum tema recorrente em debates, a Eutanásia, também intitulada Boa Morte, encontra antecedentes bem remotos na história.
Nesse desiderato, promove-se um enfoque da Eutanásia sobre o prisma ético, perpassando elementos histórico-jurídicos e religiosos. Para tal fim, utilizou-se o método dialético, trazendo à baila desta breve análise argumentos favoráveis e desfavoráveis ao tema em debate, apartir da revisão da literatura acerca deste instituto, códigos do direito pátrio, dicionário jurídico e a Bíblia Sagrada. Dito posto, e sem a pretensão de esgotar o tema, a fim de uma melhor abordagem sobre o instituto em comento, didaticamente, traçou-se comentários acerca dos aspectos conceituais que envolvem a vida e a morte, procurou-se definir a Eutanásia, elencando sua classificação,diferenciando-a de outros institutos como o suicídio assistido, a Distanásia, a Ortonásia e a Mistanásia analisou-se a historicidade da eutanásia, aspectos jurídicos sobre a ótica do direito brasileiro, bem como os aspectos éticos e religiosos que a envolvem a fim de responder ou ao menos promover o debate sobre a intenção hora pretendida.
1 VIDA E MORTE: ASPECTOS CONCEITUAIS
1.1 Vida
Identificar oinício da vida e um conceito apropriado para esta, não parece uma tarefa fácil, ainda mais diante da multiplicidade de convicções, seja de ordem filosófica, religiosa, jurídica ou científica.
Segundo SANTOS (2005), a vida humana não é apenas a síntese da luz em energia, tampouco é apenas a queima de ATP. Nem mesmo o mais insensível dos seres definiria a vida humana de maneira tão estritamentefisiológica. Para além de um conceito estritamente biológico da "vida", assevera (SILVA,J.A., 2003.p.196):
"não será considerada no seu sentido biológico de incessante auto-atividade funcional, peculiar à matéria orgânica, mas a sua acepção biográfica mais compreensiva. Sua riqueza significativa é de difícil apreensão porque é algo dinâmico, que se transforma incessantemente sem perder sua própria...
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