EUROPA

o ã i a n i U pe o r u E

CIDADANIA UNIÃO EUROPEIA


Cidadania europeia vem reforçar e promover a identidade europeia através de uma maior participação dos cidadãos no chamado mercado livre. Além disso os cidadãos ganham uma série de direitos gerais, tais como livre circulação de bens e pessoas, defesa do consumidor, saúde pública, igualdade de oportunidades, acesso ao emprego e à proteção social



Como com o fim da segunda guerra mundial não se viam melhoramentos no relacionamento entre a França e a
Alemanha, Jean Monnet, um construtor e negociador de paz, propõe ao ministro dos negócios estrangeiros Francês,
Robert Shuman e ao chanceler Alemão, Monrad Adenauer, criarem um interesse comum, o mercado do carvão e do aço



Assim sendo, em Abril de 1950 foi assinado o tratado entre
França, a Alemanha, a Itália, os Países Baixos, a Bélgica e o
Luxemburgo.

DIREITOS
Os direitos fundamentais, deveres e garantias consignados na Parte II do
Tribunal de Contas Europeu são:


Liberdade de circulação e direito de residência no território dos
Estados-Membros;



Direito de eleger e de ser eleito nas eleições para o Parlamento
Europeu e nas eleições municipais do Estado-Membro de residência;



Direito à proteção diplomática e consular;



Direito de petição ao Parlamento Europeu;



Direito de recorrer ao Provedor de Justiça Europeu.

DEVERES
Os deveres dos cidadãos consistem, no fundo, num conjunto de obrigações para com quem garante os seus direitos e para com os outros cidadãos. Estas obrigações são, por exemplo:


O pagamento de impostos;



O uso de serviços públicos;



O pagamento da segurança social;



O cumprimento da Lei;



O respeito pela autoridade;



A preservação do meio ambiente;



O respeito pelas regras de tolerância e cortesia no relacionamento com outros cidadãos.

DATAS IMPORTANTES
1950 - A 9 de Maio deu-se a declaração de Robert Schuman;
1951 - A Alemanha, a França, a Bélgica, a Holanda, a Itália e o
Luxemburgo assinam o Tratado de