Etinias

E tinias e Raças Eixo, 7. Segurança Pública, Enfrentamento da Violência e Acesso à Justiça.
Pressuposto:
Com base no tema do texto do autor os últimos acontecimentos no Brasil no campo de Segurança Pública, houve algumas mudanças mesmo sendo um pouco lenta o governo tem dado uma atenção a mais para os territórios ocupados pelo crime organizado especialmente no estado do Rio de Janeiro e podemos até observar aplicação dos Direitos Humanos, acesso à justiça, UPP - Unidades de Polícia Pacificadora, garantindo assim a possibilidade de construção de novas articulações e assim trazendo novos valores a sociedade.
Contando que o investimento é altíssimo no campo da segurança que visa aumentar o número de policias nas comunidades com o objetivo de pacificar e unir a comunidade agregando benefícios tais como redução dos homicídios dos confrontos entre policiais e traficantes, violência contra a mulher, tais como, estupro, ameaças e lesão corporal e a discriminação racial. Com as UPP instaladas no estado do Rio de Janeiro muitas comunidades carentes são beneficiadas trazendo mais tranquilidade e paz entre os moradores, que passam a correr menos risco de vida entre o fogo cruzado que deixa de existir à partir de então entre polícia e traficantes.

Com base no artigo 52. É assegurado às vítimas de discriminação étnica o acesso aos órgãos de Ouvidoria Permanente à Defensoria Pública, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, em todas as suas instâncias, para garantia do cumprimento de seus direitos.

Parágrafo único. O estado assegurará atenção às mulheres negras em situação em situação de violência, garantida a assistência física, psíquica, social e jurídica.
Art. 53. O estado adotará medidas especiais para coibir a violência policial incidente sobre a população negra.
Parágrafo único. O estado implementará ações de ressocialização e proteção da juventude negra em conflito com a lei e exposta a experiência de exclusão social.