Etica

421 palavras 2 páginas
Resumo do Texto:

Perspectiva e método para solução de controvérsias no Direito Internacional.

Por muitos anos o critério para as relações internacionais era hierológico, a partir da paz de vestifália se consolidou uma ampla discussão acerca do Direito Internacional.
Com a paz de vestifália em 1648, quando se destaca a soberania de cada Estado em seu território , não permitindo a ingerência de outro Estado em seu território dando foco a implementação de legislação para os vínculos internacionais, sendo que os juristas tem que encontrar meios de encontrar soluções a estes conflitos ocasionados da relação de interdependência.
O debate teve a presença de grandes e renomados nomes do direito internacional , dentre estes respeitáveis entendedores do ramo, esta Leonardo Nemer ,Caldeira Brant, presidente do CEDIN e Philippe Weckel, professor da Universidade de Nice Sophia-Antipolis entre outros. Dentro dos assuntos discutidos esta as perspectivas do direito internacional contemporâneo,direitos da propriedade intelectual, direitos humanos e nações unidas , segurança da ONU e outros temas de grande relevância.
Segundo Túlio Treves, em sua palestra Direito do mar: tendências contemporâneas , ele debateu a questão comercial e territorial do mar , outro ponto de debate por parte de Treves foi sobre a preservação ambiental, mais precisamente sobre e sua tentativa de regulamentação da “água do lastro” e de sanções para a pesca predatória e o vazamento de petróleo , concluindo a convenção também adentrou-se no tema pirataria e sobre a a anuência do Estado para decidir penalidades para estes ladrões do mar.
Para Maria Teresa Infanti Caffi, em sua palestra “Solução de Controvérsias: O Direito Internacional provê os instrumentos necessários?” fala acerca das negociações diplomáticas e mediações, a palestrante apontou a celeridade como um dos pontos positivos da arbitragem para a rápida solução de conflitos e de sua colaboração para a criação de

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