Etica

Ética e Legislação Profissional

Professor conteudista: Gilberto Lessa

Sumário
Ética e Legislação Profissional
Unidade I

1 NOÇÕES GERAIS DE DIREITO .........................................................................................................................1 1.1 Breve conceito de direito .....................................................................................................................1 1.2 Direito objetivo e direito subjetivo...................................................................................................2 2 DIREITO CIVIL .......................................................................................................................................................4 2.1 Fatos e atos jurídicos .............................................................................................................................5 2.2 Direito de propriedade ..........................................................................................................................6
2.2.1 Propriedade intelectual ...........................................................................................................................7 2.2.2 Propriedade industrial .............................................................................................................................7 2.2.3 Patentes .........................................................................................................................................................9 2.2.4 Marcas ......................................................................................................................................................... 10

2.3 O estatuto das pequenas e médias empresas ........................................................................... 12
2.3.1 Origem e evolução das micro e pequenas empresas no Brasil ............................................ 12 2.3.2 Contratos de prestação de