Etica e transparência na gestão pública

Páginas: 7 (1679 palavras) Publicado: 4 de junho de 2011
UNIVERSIDADE POTIGUAR – UNP

ARTIGO SOBRE ÉTICA E TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA

Natal-RN
2011
UNVERSIDADE POTIGUAR – UNP

ARTIGO SOBRE ÉTICA E TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA.

GILCILENE MENDONÇA DE MOURA
TÂNIA VARELA DO NASCIMENTO SAMPAIO

Artigo apresentado para avaliação na disciplina de Introdução a Administração Pública do curso de graduação em Gestão Pública, turma 1VA, daUniversidade Potiguar - UNP, ministrado pela professora Marigia Terluliano.

Artigo apresentado para avaliação na disciplina de Introdução a Administração Pública do curso de graduação em Gestão Pública, turma 1VA, da Universidade Potiguar - UNP, ministrado pela professora Marigia Terluliano.



Natal-RN
2011

1 – RESUMO
Neste artigo, propomos tratar em breve síntese a ética etransparência na Gestão Pública.

2 – INTRODUÇÃO
A falta de informações confiáveis e suficientes leva a sociedade a ter dificuldade em avaliar a conduta dos gestores públicos. A escolha dos governantes através das eleições vem sendo observada quanto a sua eficácia, como mecanismo que possa garantir o trabalho em função dos interesses da coletividade por parte dos eleitos. Isso reforça a importânciado acesso às informações.
A existência de órgãos encarregados em passar informações de forma clara, relativas à conduta do gestor público, que possa ser compreendida pelo cidadão comum e imprescindível. Esta medida visa contribuir positivamente para o aumento da transparência da gestão e cria possibilidades de uma maior participação popular.

3 – ÉTICA – Definição
O termo, ética deriva dogrego “ethos” (caráter, modo de ser de uma pessoa). Ética é o conjunto de valores morais e princípios que norteiam a conduta humana na sociedade. A ética serve para que haja equilíbrio e bom funcionamento social, possibilitando que ninguém saia prejudicado. Neste sentido, a ética, embora não possa ser confundida com as leis, está relacionada com o sentimento da justiça social¹.

4 – Ética naGestão Pública

Quanto à conduta ética as ações refletem os valores daqueles que as pratica. Não devemos fazer a associação da ética social com a ética legal. A primeira caracteriza-se pela unilateralidade de suas normas, enquanto a segunda de forma bilateral se expressa pela imposição de deveres e concessão de direitos.

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¹sua Pesquisa.com²Art. 37, da Constituição Federal

O conjunto de regras de conduta estabelecidas para a atuação da Administração Pública é entendida como ética na gestão dos negócios do Estado, e é o que nos interessa.
A Constituição Federal² define, expressamente, os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência como norteadores da conduta administrativa.
O gestor públicodeve dirigir sua conduta para a obtenção do bem comum.
Como princípio, o ato administrativo deve obediência à moral pública, ao senso comum da honestidade, aos bons costumes, além da conformidade com a lei.
Os eleitores não tem informação suficiente para escolher melhor os governantes e as eleições não garantem que os governantes atuem no que é melhor para a população. Fica bem clara anecessidade de instituições que levem informações, confiram transparência e fácil entendimento ao cidadão comum.
Devemos atentar para o fato de que a escolha do governante em eleições livres, não encerra o direito/dever do cidadão. É muito importante que haja um rigoroso acompanhamento daqueles que foram colocados no poder.
Na política, é muito comum se referir à crise do Estado, denotandoprocessos de mudança na esfera pública. Observa-se o engajamento de variados governos em processos de mudança do setor público, buscando eficiência ao poder público. Buscar um estado melhor leva a um estado mais eficiente, e essa eficiência só é adquirida quando necessariamente se faz uma boa gestão com transparência e ética. O que se aplica a todas as organizações públicas ou privadas.
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