etica e moral

Exercícios
O Superior Tribunal de Justiça - STJ é composto por:
A
11 Ministros.
B
20 Ministros.
C
Pelo menos 33 Ministros.
D
Pelo menos 35 Ministros.
E
11 Ministros e 10 juízes dos Tribunais dos Estados.
O STJ é composto de 1/3 de juízes dos Tribunais Regionais Federais, 1/3 de Desembargadores dos Tribunais de Justiça e 1/3 de advogados e Membros do Ministério Público.
A regra acima prevista é chamada de: A
Quinto constitucional.
B
Reserva constitucional.
C
Terço constitucional.
D
Magistratura de carreira.
E
Merecimento e antigüidade.
O Superior Tribunal de Justiça tem sede:
A
Em Brasília com jurisdição em todo o teritório nacional.
B
Nas capitais de cada Estado, com jurisdição nas respectivas Capitais.
C
Em cada região do país, a saber Norte, Sul, Leste, Oeste e Central, com jurisdição específica na região Central.
D
Em Brasília porém sem função jurisdicional.
E
Não tem sede no país.
A guarda da Constituição Federal compete:
A
ao Superior Tribunal de Justiça.
B
aos Tribunais Regionais Federais.
C
ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
D
ao Supremo Tribunal Federal.
E
aos Tribunais de Exceção.
I - Em regra, toda demanda apresentada ao Poder Judiciário para apreciação está sujeita a um duplo exame.
II - As decisões do segundo grau de jurisdição são em regra proferidas por um juízo monocrático.
III - A decisão proferida em segundo grau prevalece em relação à proferida em primeiro.
A

Todas são verdadeiras.
B

Todas são falsas.
C

Apenas I é verdadeira.
D

I e II são verdadeiras.
E

I e III são verdadeiras.
O princípio pelo qual o Poder Judiciário deva ser provocado pelo interessado para poder intervir nas relações conflituosas é chamado:
A

Princípio do devido processo legal.
B

Princípio da legalidade.
C

Princípio da inércia da jurisdição.
D

Princípio da economia processual.
E

Princípio do nom bis in idem.
Assinale a alternativa correta: