Etica e moral

1 INTRODUÇÃO

Muitos confundem ética com moral, mas o que é moral? A grosso modo é a conduta humana que necessita de uma norma que a regule, e essas normas são costumes que variam de sociedade para sociedade, de cultura para cultura. O que é ser ético? É agir de maneira correta sem prejudicar o próximo, fazer o que é certo sem a necessidade de uma norma que o regule.
A ética pode ser encontrada no direito penal? Especificamente nos casos de homicídio? Depende, desde que o representante do autor do delito haja de acordo com os preceitos éticos por livre e espontânea vontade.
O primeiro caso de homicídio mencionado na terra foi o da Bíblia, que narra a morte de Abel por um motivo fútil do seu irmão Caim: a inveja o fez praticar tal ato. O homicídio sofreu influência do direito romano e germânico
De acordo com o Código Penal art. 121, decreto-lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940, o homicídio vem do latim “hominis excidium”.
O homicídio acontece quando há a eliminação da vida de uma pessoa por efeito de outrem. A proteção legal da vida é um bem compartido do homem e do estado. O homicídio é um efeito tanto por uma ação, quanto por uma omissão (ex: deixar de alimentar o filho, causando-lhe a morte). Existem ainda hipóteses em que, mesmo estando óbvio que o agente infligiu dano letal a um indivíduo, não representa homicídio, que são os excludentes de ilicitude, por exemplo, A, doente mental, absolutamente incapaz, retira a vida de B, A, objetivando matar B, ministra-lhe uma dose de veneno, sem que este se perceba. Alguns instantes depois, porém, arrepende-se, dando a B o antídoto (BITENCOURT, 2009 in).
Para maior compreensão, o presente trabalho tem por objetivo discutir sobre os princípios éticos e como eles podem ser aplicados no direito penal.
Para coleta de dados foi realizada uma pesquisa bibliográfica por meio de livros, artigos entre outros.

2 ÉTICA E MORAL

Na sociedade do século XXI, muitas pessoas confundem ética com moral, e