etica a nicomaco

CAPITULO XIV
DAS LEIS DA NATUREZA E DOS CONTRATOS

DIREITO DA NATUREZA É A “LIBERDADE DE CADA HOMEM EM UTILIZAR SEU PODER COMO BEM LHE CONVIR, PARA PRESERVAR SUA PRÓPRIA NATUREZA, ISTO É, SUA VIDA” E DE PODER FAZER TUDO AQUILO QUE JULGAR NECESSÁRIO PARA ATINGIR ESSA LIBERDADE.
LIBERDADE É ENTENDIDA COMO A AUSÊNCIA DE EMPECILHOS EXTERNOS PARA O HOMEM PODER FAZER O QUE BEM QUISER DE ACORDO COM SEU PRÓPRIO JULGAMENTO E RAZÃO.
DE ACORDO COM TOMAS HOBBES, A LEI FUNDAMENTAL DA NATUREZA É “PROCURAR A PAZ E SEGUI-LA”. A SEGUNDA LEI QUE DERIVA DESTA LEI FUNDAMENTAL DA NATUREZA É “O HOMEM DEVE CONCORDAR COM A RENÚNCIA DE SEUS DIREITOS A TODAS AS COISAS, CONTENTANDO-SE COM A MESMA LIBERDADE QUE PERMITE AOS DEMAIS, À MEDIDA EM QUE CONSIDERE A DECISÃO NECESSÁRIA À MANUTENÇÃO DA PAZ E EM SUA PRÓPRIA DEFESA”. POIS SEGUNDO HOBBES, EM ESTADO DE NATUREZA TODOS OS HOMENS SÃO IGUAIS. POIS, QUALQUER HOMEM, UTILIZANDO DE ASTÚCIAS PODE MATAR OUTRO MAIS FORTE QUE ELE.
DIZ O FILÓSOFO QUE, NO ESTADO DE NATUREZA NINGUÉM TEM GARANTIA DE NADA. NEM DE SUA PRÓPRIA VIDA.
PARA EVITAR A INSEGURANÇA OS HOMENS DEVE ANTECIPA-LO POR MEIO DE UM CONTRATO ADMITIDO POR TODOS O QUAL, REUNIRÁ O MÁXIMO DE FORÇA E PODER.
HOBBES DEFINE CONTRATO COMO A PALAVRA COM QUE SE DESIGNA A TRANSFERÊNCIA MÚTUA DE DIREITOS”. PACTO OU CONVENÇÃO É QUANDO UM DOS CONTRATADOS ESPERA QUE A OUTRA PARTE CUMPRA SUA PARTE NUM DETERMINADO MOMENTO POSTERIOR.
QUANDO NENHUM DOS CONTRATANTES CUMPRE PRONTAMENTE SUA PARTE NUM PACTO, ESTE SE TORNA NULO. ENTRETANTO, SE EXISTIR UM PODER SUPERIOR QUE OBRIGUE OS CONTRATANTES A CADA UM A CUMPRIR A SUA PARTE, O CONTRATO NÃO SERÁ NULO. APENAS AS PALAVRAS NÃO SÃO SUFICIENTES PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DE UM CONTRATO POR AMBAS AS PARTES.
SEGUNDO HOBBES, NO ESTADO DE NATUREZA O HOMEM É INDIVIDUALISTA E ARROGANTE. O PACTO DE FORMAÇÃO DO ESTADO É QUE MANTÉM O RESPEITO DE UNS PARA COM OS OUTROS.
ANTES DA FORMAÇÃO DO ESTADO – NO ESTADO DE NATUREZA -, OS HOMENS VIVIAM EM “GUERRA DE TODOS