etica direito e politica
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3.1.4. ÉTICA, DIREITO E POLÍTICALiberdade e justiça social.
Igualdade e diferenças.
Justiça e equidade
QUE RELAÇÃO EXISTE
POLÍTICA/DIREITO?
ENTRE
A
ÉTICA/MORAL
E
O Filosofia Política é a investigação filosófica sobre o
modo como organizamos as nossas sociedades e as formas de organizá-las melhor.
O Como devemos viver (em sociedade)?
O Os sofistas e Sócrates são os fundadores da Filosofia
Política.
A
QUE RELAÇÃO EXISTE
POLÍTICA/DIREITO?
ENTRE
A
ÉTICA/MORAL
E
A
O Algumas ações que julgamos moralmente incorretas são também consideradas
ilegais (leis justas).
Ex. Matar, roubar, difamar.
O
O Os fundamentos e fins do direito são éticos:
O
garantir a paz e a segurança dos cidadãos.
O promover a justiça, a igualdade e a liberdade.
O O direito é um conjunto de normas reguladoras da sociedade e submetidas ao
valor da justiça.
O QUE SEPARA A ÉTICA/MORAL DO DIREITO?
O Há aspetos da vida moral que não são abrangidos pelo
direito.
O Ex. Egoísmo.
No direito julgam-se ações e não simples intenções
(apesar de não serem ignoradas).
Ex. Crime premeditado.
O QUE SEPARA A ÉTICA/MORAL DO DIREITO?
O Uma ação não é moralmente correta só porque é legalmente
admitida ou moralmente incorreta porque é ilegal. Há normas jurídicas injustas.
O Há obrigações morais legais e obrigações morais ilegais:
O Cumprir uma lei não significa fazer o que é moralmente correto.
O Agir eticamente pode implicar desobedecer a uma obrigação
legal.
O Ex. Leis de segregação baseadas na raça ou sexo ou orientação
sexual; Pena de morte.
O QUE SEPARA A ÉTICA/MORAL DO DIREITO?
OAs normas jurídicas são coativas - impõem penas e punições de tipo
físico e financeiro - os indivíduos são seres sociais, com a obrigação de obediência às normas jurídicas.
OAs normas morais são impostas pela vontade a si própria – consciência
moral autónoma - o indivíduo é uma pessoa moral, cuja consciência ética legitima a avaliação das normas jurídicas e a decisão individual em
conformidade.