Etica, Direito e Inseminação artificial

Páginas: 30 (7427 palavras) Publicado: 3 de outubro de 2014
“INSEMINAÇÃO HETERÓLOGA E HOMÓLOGA E SUAS REPERCUSÕES NA PATERNIDADE”




Daniela Teixeira Antonini
Bruna Raquel Ferreira dos Santos
Luana Soares Souza Lima
Maria de Lourdes Dias Silva
Patrícia Rodrigues de Oliveira
Tânia Mara Fonseca






Resumo: O presente artigo aborda ométodo de inseminação heteróloga e homóloga e suas repercussões na paternidade, com o objetivo de demonstrar os métodos utilizados, trazendo suas principais consequências atuais e relevantes no mundo jurídico, com a finalidade, de discutir as questões judiciais, mostrar conceituação, definição da natureza jurídica, a constitucionalidade ou a inconstitucionalidade do assunto em questão.Palavras-Chave: Inseminação artificial, fecundação In Vitro, investigação de paternidade, doador anônimo, paternidade sócio afetiva e análise sucessória e patrimonial.



Abstract: This article discusses the method of homologous and heterologous insemination and its effects on parenting, with the aim of demonstrating the methods used, bringing their main current and relevant consequences in thelegal world, with the purpose of discussing litigation issues, show conceptualization, definition of the legal nature, the constitutionality or unconstitutionality of the subject matter.




Introdução
Com o objetivo de esclarecer o entendimento acerca da inseminação artificial, o presente trabalho apresenta um estudo acerca das modalidades desse procedimento e suas principais repercussõesatuais e jurídicas.



Conceito de criação na sociedade

Na reprodução assistida logo no inicio já observamos uma ruptura com o conceito de família pela sociedade e ate mesmo pelos primórdios da criação humana, pois a reprodução humana se baseia em homem e mulher para o conceito de pró-criação e não na criação de seres humanos feitas por homens, seja por doação seja de um óvulo ou de umamulher pelo sêmen de um homem. A criação mono parental, ou seja, famílias ainda se encontram com um grande dilema, em que se resume ate quando é necessário preservar a identidade do doador de sêmen, e ate quando vai o direito, a saber, quem é sua filiação da pessoa oriunda da fertilização artificial, pois ambos são direitos garantidos pela Constituição Federal consagrados princípios constitucionaissagrados. Percebemos que não é necessário fazer mais sexo para reproduzir, hoje existe uma reprodução independente, tanto para a figura feminina, quanto para a figura masculina, o conceito de família teve uma reviravolta o ultimo século.

Lidamos com tal questão que tem gerado reflexos da reprodução assistida sobre a paternidade, de que é necessária a preservação da identidade do doador perante asociedade e perante a receptora da doação, mas quando isso foge a regra como devemos proceder? E uma questão muito controversa, pois existe o direito de saber quem é o seu progenitor, mas e a preservação da identidade do doador? Há dois Direitos fundamentais em discussão, um versando sobre o filho e o outro sobre o suposto pai, que tinha a tranquilidade de nunca ter sua identidade revelada; tantopara essa mãe quanto para essa criança que não nasceu de um método natural, mas sim um método de escolha, pois é possível escolher quais as características genéticas que a criança terá.
O conceito tradicional de família vem sofrendo alguns ajustes nos ultimos tempos. A inclusão da mulher no mercado de trabalho, sua independência financeira e sua dedicação à carreira trouxeram novos contornos àfamília, elas passaram a adiar as maternidade e devido a fatores biológicos passaram a recorrer muito mais frequentemente as tecnicas de reprodução assitida. A inclusão e a aceitação das uniões homoafetivas vieram também para alterar essa ideia de família tradicional.
E como o Direito é um reflexo da sociedade o mesmo vem sendo muito procurado para dirimir questões que envolvem esse tema,...
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