estudos
Propriedade inferior a 4 Módulos Fiscais, na qual sua produtividade se dá pelo trabalho dos próprios proprietários, sendo permitido o auxílio de terceiros, desde que não seja de forma habitual.
Sua filosofia está fundada na função social da propriedade, extremamente combatido por uns e muito elogiado por outros. Tem as finalidades de promover a execução da Reforma Agrária e a promoção da Política Agrícola brasileira.
Serve para a fixação do valor do ITR, também é adotado para a classificação dos imóveis rurais.
Empreendimento pertencente à pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que explore econômica e racionalmente imóvel rural, dentro de condição de rendimento econômico.
2- Trambico Laranjas é proprietário de uma fazenda improdutiva que fora invadida por Sem Terras. Ao tentar expulsar os invasores de sua propriedade acabou por chamar a atenção da mídia devido ao excesso de violência. A Justiça então interveio e decretou..................................................... por................................................................. Trambico Laranjas recebeu...........................................................................................
3- Chico Bento foi autorizado por Cascão da Silva, proprietário do Sítio Rosinha Formosa, durante um período de 15 anos, a fazer do sítio supracitado, sua própria moradia, também lhe foi permitido qualquer agricultura lícita. Podendo ainda vender e ficar com os lucros advindos de sua plantação. Portanto, Chico Bento será ............................................................... da propriedade.
Chico Bento poderá:
A. ( ) Usar a propriedade apenas.
B. ( ) Fruir a propriedade apenas.
C. ( ) Dispor da propriedade.
D. ( ) Usar e fluir a propriedade apenas.
E. ( ) Usar e dispor da propriedade apenas.
F. ( ) Dispor e fruir a propriedade apenas.
G. (