Estudos disciplinares

ESTUDOS DISCIPLINARES - 2º Semestre 2012

Ex.1 Importante salientar que a legislação escrita por Hamurabi (1754 a.C), excelente administrador e estrategista, não foi a primeira na Mesopotâmia. Anteriormente ao Código de Hamurabi, vigeram as leis de Ur-Nammu (2112-2095 a.C.) e de Eshnunna (1815-1780 a.C.). Destacou-se aquela das demais pois trouxe no seu corpo uma inovação, ou seja, uma separação por áreas de interesse, a saber:
Organização Social; Direito de Família; Domínio Econômico; Direito Penal; e Direito Privado.

Ex.2 O Código de Manu reflete uma legislação típica da sociedade Hindu, extremamente classista e elitista, esta estratificada em quatro castas: casta superior; casta dos guerreiros; casta dos comerciantes e a casta inferior, sendo proibida a mistura de castas. Coexistia, ainda, nessa sociedade, o impuro, ou seja, aquele que não pertencia a nenhuma casta, responsável pelas tarefas também consideradas impuras (limpa-fossa, curtidor etc.).

Ex. 3 A sociedade grega Espartana apresentava três camadas sociais distintas: os Espartíatas, que se enquadram no enunciado do exercício, eram os dórios, guerreiros que recebiam educação militar especial; os Periecos, eram os aqueus, possuíam boas condições de vida, mas não possuíam direitos políticos; e os Hilotas, eram os escravos de propriedade do Estado.

Ex. 4 Na verdade, o legislador Licurgo postulava a serviço da classe dominante Espartana e não
Ateniense, daí o erro na afirmação.
A eunomia por sua vez foi uma mudança de paradigma trazida por Sólon (594 a.C), aristocrata de nascimento e comerciante de profissão escolhido pelo Partido Popular de Atenas para editar novas leis, uma vez que postulava a igualdade de todos perante a lei, sem distinção entre Eupátridas
(proprietários das melhores terras, cidadãos, possuíam verdadeiros latifúndios cultivados por escravos) e Não Eupátridas (Georgóis, Thetas, Demiurgos, Metecos e Escravos).

Ex. 5 A estrutura jurídica de Atenas, e não de