Estudos de Impacto Ambiental

Análise do enfoque no meio antrópico em Estudos de Impacto Ambiental para verificação de viabilidade ambiental de projetos de desenvolvimento
Renata Utsunomiya a*
Marcelo Montaño a
Autor para correspondência: [e-mail] (16) 8142-2434
Palavras chave: Avaliação de Impacto Social, Licenciamento Ambiental, Estudos Ambientais
Título Abreviado: Impactos Sociais em Estudos de Impacto Ambiental

RESUMO
A avaliação de impacto ambiental, no Brasil, é aplicada de modo formal exclusivamente associada ao licenciamento ambiental de projetos de desenvolvimento (empreendimentos e atividades econômicas), objetiva o estudo da viabilidade ambiental de novos empreendimentos que tenham potencial de causar significativa degradação ambiental. Constituinte importante do sistema ambiental, a análise do meio antrópico (ou meio socioeconômico), deve ocorrer durante as etapas do estudo ambiental, condicionando o escopo dos estudos ambientais e orientando os diagnósticos realizados para a identificação e análise dos impactos. Deve-se visar a incorporação de informações sobre as necessidades, aspirações e estilos de vida das populações envolvidas, buscando a compreensão das conseqüências sobre os locais afetados com a implantação do empreendimento, de modo a orientar o processo decisório. A importância da abertura de um processo participativo é essencial para esta compreensão, sob pena de inviabilizar o processo decisório referente às licenças ambientais. Dentre as deficiências apontadas, associadas a abordagens inadequadas na condução do processo de avaliação de impacto, podem-se citar a elaboração de caracterizações socioeconômicas genéricas, a ausência da acepção do conceito de patrimônio e identidade cultural, incompreensão do modo de vida de comunidades socioculturais singulares, entre outros. O presente trabalho tem como objetivo analisar comparativamente a avaliação dos impactos sobre o meio antrópico nos estudos ambientais, visando o entendimento da inserção da