Estudos acadêmicos em montivideo

RICARDO ELIAS

Relatório da viagem de estudos acadêmicos à Montevideo

CANOAS
2011

Relatório da viagem de estudos acadêmicos à Montevideo

Conforme cronograma apresentado antes da viagem, no dia 11/10, tivemos aula com o Profº Horácio Brum, no qual este lecionou sobre a matéria de Direito Agrário (Derecho Agrario). A primeira constatação a referida matéria, é que esta se assemelha ao nosso direito Ambiemtal, pelo fato de ambas regulamentarem as diretirzes concernente a preservação dos recursos naturais, elementos fundamentais para o cultivo da terra, desde o plantio para fins de agricultura como pasto para alimentação do gado principal fonte geradora de riquezas do país. Explicou as leis que regulamentam este tipo de cultura, uma vez que a legislação uruguaia permite a aquisição de terras por estrangeiros, o que consequentemente faz com que apenas 10% dos frigoríficos sejam de capital nativo, sendo o restante dividido entre capital brasileiro, americano e europeu. Este tipo de permissão fez com que a legislação agraria uruguaia fosse bastante modificada nos ultimos 30 anos. O direito Agrario tem como principais legislações o Código Agrário, o Código das àguas e o Código de Mineração. Há também um código específico sobre trabalho rural.
A tarde fizemos uma visita guida ao Parlamento uruguaio e a Suprema Corte de Justiça, onde percebi que apesar de forma e sistema de governo diferente do brasileiro o Parlamento uruguaio também é formado por senadores e deputados federais, porém ambos alocados no mesmo prédio, cujo é valido mencionar sua arquitetura impar e imponente sendo considerando um dos 5 parlamentos mais bonitos do mundo. Já a visita à Suprema Corte tivemos um panorama geral sobre os graus de jurisdição uruguio, que consiste no 1º Grau e no Grau de apelação, restando para suprema corte dirimir apenas questões de cunho constitucional sem efeitos erga omnes e vinculativo.
No dia 12/10, tivemos aula com o Profº Santiago Garderes, que através de uma