estudo

INTRODUÇÃO À FILOSOFIA DO
DIREITO

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OBJETIVOS
• Introduzir conceitos referentes à Filosofia do
Direito;
•Analisar o entendimento dos autores nacionais sobre a Filosofia do Direito.

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Filosofia do Direito: dois entendimentos
1º A FD é uma parte da Filosofia: um ramo. As ideias sobre o Direito são entendidas como parte de sistemas filosóficos.
2º A FD é área do conhecimento autônomo: com objeto e métodos próprios.
Miguel Reale utiliza a expressão: (1º) FD implícita e (2º) FD explícita.
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Filosofia do Direito: noção
Segundo Paulo Nader (2010) a FD consiste na pesquisa conceitual do Direito e implicações lógicas, por seus princípios e razões mais elevados, e na reflexão crítico valorativa das instituições jurídicas.

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Filosofia do Direito: objeto
A reflexão sobre o Direito divide-se em dois planos: epistemológico: pesquisa-se o conceito do Direito e assuntos afins; axiológico: exame crítico sobre as instituições jurídicas. PROF. OSNILSON RODRIGUES osnilson.rodrigues @gmail.com 5

Filosofia do Direito: métodos
Método Indutivo: do particular para o geral;

Método Dedutivo: do geral para o particular;

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Filosofia do Direito: objetos de estudo
Segundo E. Bittar (2007) a FD possui cinco propostas de estudo: a de compreender a justiça (jusnaturalistas);

a de estudar o dever-ser (positivistas);

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Filosofia do Direito: objetos de estudo a de

analisar

o

método

jurídico

utilizado

cientificamente pelos juristas (formalistas); a de

verificar

as

questões

jurídicas

históricas

(normativistas); a de compreender os fatos jurídicos