Estudo Social/Parecer Social

773 palavras 4 páginas
Objetivo
Analisar qual das duas filhas do Sr. João tem mais disponibilidade, capacidade; assim, diante da situação, faz-se necessário o processo de interdição para que seja nomeado um representante, curador ou assistente ao incapaz, com o objetivo de administrar seus bens e agir no mundo jurídico em seu favor, encontrando-se, por hora, em verdadeira situação de risco.

Referencias
O Ministério Público, por sua vez, entra com uma Ação de Interdição previstas pelo artigo 1.769 do Código Civil, de forma que, ausentes os requisitos autorizadores, cabe à família do idoso incapaz ingressar com a medida judicial de interdição.

Utilizamos como instrumentos para o estudo social e parecer social do caso os documentos referentes ao tratamento de saúde (laudos, receitas e prontuários) e documentos pessoais como RG e CPF para sua identificação, assim como as informações relatadas pela família.

Relatório

Conforme solicitado pelo Ministério Público de Tianguá - ce, foi realizado Estudo Social com o objetivo de averiguar a situação socioeconômica em que esta submetido, o Sr. João Furtado dos Santos.
Em visita domiciliar realizada no dia 15 do corrente mês e ano, constatamos a seguinte situação vivenciada pelo idoso acima supracitado: possui moradia própria e convivem sob o mesmo teto com as duas filhas e dois netos, Sra. Camila da Costa e Silva, 35 anos, vendedora e separada, 02 filhos, Davi da Costa e Silva de 11 anos estudante e envolvido com drogas, e Daiana da Costa e Silva de 05 anos, estudante; sem recebimento de pensão alimentícia há dois anos; sua outra filha Fatima Maria da Costa e Silva, 38 anos, solteira, sem filhos e empregada domestica durante o dia , faz bicos á noite.
Vale ressaltar que Sr. João é viúvo há quase dezesseis anos, desde então o mesmo ficou desorientado, começou a apresentar insônia, agitação, tudo iniciou-se na época da perca de sua esposa. Ao passar do tempo, segundo o relato da família, Sr.

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