Estudo Sobre a Teoria Pura do Direito, Tridimensionalismo do Direito e Direito Alternativo

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
INSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS
FACULDADE DE DIREITO
INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO

Estudo Sobre a Teoria Pura do Direito, Tridimensionalismo do Direito e Direito Alternativo

BELÉM-PA
2011
ALLAN SULLIVAN DIAS DE SOUZA
BRUNO DAVID FERREIRA DE SOUZA
FILIPE DUARTE MATOS
SULLIVAN HEVELLIN PIMENTEL DE ARAÚJO

Estudo referente à 3º Avaliação da turma T30, da disciplina Introdução à Ciência do Direito, orientado pela Prof. Dra. Daniella Dias.

BELÉM-PA
2011

I. INTRODUÇÃO

Este trabalho é resultado de uma pesquisa bibliográfica sobre três temas de fundamental importância dentro da Ciência do Direito: a Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, a Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale e o Direito Alternativo.
A Teoria Pura do Direito surgiu a partir de depurações do direito. Kelsen buscava um campo de estudo que fosse próprio do direito, sem misturas metodológicas com a sociologia, a ética, a política e outras ciências, que, até então, muito se misturavam na prática jurídica. Ele definiu uma estrutura da norma que ligava um enunciado a uma sanção e a partir disso, dividiu as normas entre primárias e secundárias. Trata-se de uma teoria essencialmente positivista.
O tridimensionalismo do Direito surgiu como uma crítica ao modelo seco da teoria pura. Reale considera que o direito é fato, valor e norma. O aspecto fático está relacionado a sua efetividade de social e histórica; o aspecto normativo, ao direito como ordenamento e à ciência do direito e o aspecto valorativo ao seu conteúdo ético, ao sentido de justiça.
O Direito Alternativo é uma corrente recente que busca interpretações diferenciadas da lei em favor dos desfavorecidos, busca até mesmo renegar o ordenamento, importando que a justiça se estabeleça.
A seguir, estes temas terão o devido aprofundamento.

1. TEORIA PURA DO DIREITO

1.1. Considerações Gerais

Hans