Estudo sobre stj

INTRODUÇÃO

Este trabalho tem como objetivo falar sobre o órgão máximo do poder judiciário do Brasil; Superior Tribunal de Justiça (STJ), deste o inicio de sua formação até os tempos de hoje; todas as suas conquistas já realizadas e futuros projetos a serem criados a favor da sociedade brasileira.

1. O QUE É O STJ ?

O STJ é órgão máximo do poder judiciário do Brasil. Foi criado pela Constituição Federal de 1988, ele é descendente direto de outra instituição surgida há 60 anos, era chamado de TFR, Tribunal Federal de Recursos. O TRF foi incluído na carta magna com a missão de funcionar como segunda instância da Justiça Federal. O mundo Jurídico brasileiro iniciou as discussões para tornar a corte mais atuante isso ocorreu 20 anos a instalação do TFR. A partir do empenho dos magistrados, em 5 de Outubro de 1988 criaram o STJ , porém o STJ começou a funcionar somente em abril de 1989,m neste ano foram julgados mais de 3.000 processos. Em1995 o STJ ganhou uma nova casa e a partir dai viu seu número de julgados crescerem abundantemente. Hoje o tribunal já ultrapassa a casa dos 3,5 milhões de julgamentos

ATRIBUIÇÕES

A função do STJ é fazer com que os tribunais Federais e os Tribunais Estaduais de segunda instância entendam as leis e determinados assuntos. Além disso, ele julga crimes comuns, Habeas-Corpus e assume também a competência para analisar a concessão de cartas e processo.

MINISTROS

O STJ é composto por 33 ministros que foram nomeados pelo presidente da República. Todos os ministros devem ser Brasileiros com mais de 35 anos e menos de 65 anos de idade, além disso, todos devem ter a aprovação do Senado Federal.

Abaixo está o demonstrativo dos Ministros Ativos:

ESTRUTURA ORGÂNICA

Em 2006 houve uma nova reestruturação de suas unidades interna s com o intuito de melhorar o atendimento a população.
Abaixo esta o organograma atualizado:

REGIME INTERNO

O STJ é regulado por seu regime interno, este regime é a lei da casa – o