Estudo sobre as finanças públicas do estado do rio grande do sul

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
DEPARTAMENTO DE ECONOMIA
FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS
ECONOMIA DO SETOR PÚBLICO – Prof. Eugênio Lagemann

ESTUDO SOBRE AS FINANÇAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Anderson do Couto Soares

Porto Alegre, Junho de 2006.

Introdução

O presente trabalho tem como principal objetivo mostrar os indicadores de finanças públicas do Estado do Rio Grande do Sul além de tentar identificar, de forma geral, os dados sócio-econômicos do Estado, a fim de podermos traçar um panorama consistente e bem objetivo do desempenho que o Estado tem na economia sul-riograndense. A partir da análise das informações apresentadas para o período de 1996 a 2005, pegamos, portanto, as realizações de três governos diferentes, quais sejam: Governo Antônio Brito ( 1996-1998), o primeiro ano de seu governo não foi analisado por falta de dados; Governo Olívio Dutra (1999-2002); e Governo Germano Rigotto (2003-2005). Essa série, portanto, já nos dá uma boa visão do setor público gaúcho dos últimos anos, permitindo que mostremos quais foram as modificações que ocorreram no período e quais os motivos causadores de tais alterações.

Dados Sócio-Econômicos

Para tratar deste capítulo utilizamos, para melhor sintetizar a realidade gaúcha quanto ao seu desempenho econômico e social, o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico para o Rio Grande do Sul, calculado pela FEE (Fundação de Economia e Estatística) para o período de 2001-2002. O Idese é um índice sintético, inspirado no IDH, que abrange um conjunto amplo de indicadores sociais e econômicos classificados em quatro blocos temáticos: Educação; Renda; Saneamento e Domicílios; e Saúde. Ele tem por objetivo mensurar e acompanhar o nível de desenvolvimento do Estado, de seus municípios e Coredes, informando a sociedade e orientando os governos (municipais e