Estudo Dirigido

833 palavras 4 páginas
1. Por que a pergunta “o que é o direito?” causa discordâncias?

Causa discordância por conta da relação entre linguagem e realidade. Segundo uma visão essencialista, não cabe ao homem criar ou alterar essa relação, apenas reconhece-la ao detectar aspectos da realidade nos conceitos, porque esses refletem sua essência e são veículos das palavras, de modo que exista uma única definição. Já a visão convencionalista acredita que a linguagem está submetida à realidade e, para Carlos Santiago Nino, foi estabelecida pelos homens com arbitrariedade. Outro fator é a ambiguidade do termo “direito” em todos os sentidos e, no sentido ordinário, é vago pois não consegue-se apontar todas as características que devem estar presentes em seu emprego. Por último, sua carga afetiva é outro inconveniente da linguagem, pois denota valores morais e podem, dessa forma, abranger ou restringir de forma positiva ou negativa os fenômenos ao nosso redor.

2. O que significa dizer que o Direito é uma ordem normativa institucional?

Ordem significa a tentativa de se regular a conduta padrão da sociedade ao correto; norma diz respeito a como deve-se agir no corpo social, trata-se do dever-ser; e institucional refere-se a autoridade competente que dita a norma. Portanto, significa dizer que o Direito é a autoridade instituída para adequar, por meio de normas, (como deve-se agir) a conduta da sociedade a um padrão correto.

3. A normatividade pode ser informal? Explique.

Sim, trata-se de uma confiança na previsibilidade do comportamento alheio, isto é, em como deve-se agir em uma expectativa compartilhada, porém não há garantia de sua eficácia, pois a crença apresentada não passa de mera esperança na boa conduta do ser humano.

4. Quais são as diferenças entre o informal e o institucional?

O normativo informal retrata uma expectativa não-institucional advinda da possibilidade de previsibilidade do comportamento alheio, portanto não há como garantir sua eficácia, e o normativo

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