estudo dirigido teoria geral do processo

ESTUDO DIRIGIDO
TEORIA GERAL DO PROCESSO

1) Explique a vinculação existente entre o conceito de relação jurídica processual e pressupostos processuais.

Com a publicação, em 1868 da obra “Teoria dos pressupostos processuais e das exceções dilatórias” de Oskar von Bülow, nasce o primeiro estudo científico sobre direito processual que procurava desvincular o direito processual do direito material porventura existente entre as partes, dando autonomia aos pressupostos processuais e dando autonomia à análise do juiz sem interferência das partes. Quando uma ação é proposta são constituídos vínculos juridicamente disciplinados entre as partes e o juiz, cujo conjunto forma uma relação jurídica, que não se confunde com a de direito material em relação ao qual discutem os litigantes. Para Bülow, o processo é uma relação jurídica entre autor, juiz e réu onde esses três personagens deveriam cumprir certos requisitos para a constituição do processo. Esses requisitos de validade, eficácia e existência são os pressupostos processuais, logo, antes da emissão do provimento é necessário que o juiz analise se são atendidos tais pressupostos. Como, para Bülow, o processo é uma relação jurídica, apresenta na ciência processual problemas análogos aos que surgiram e foram resolvidos a respeito das demais relações jurídicas. Nesse sentido é preciso saber entre quais pessoas pode ter lugar, a qual objeto se refere, que fato ou ato é necessário para seu surgimento, quem é capaz ou está facultado para realizar tal ato. Os pressupostos processuais constituem assim um filtro capaz de reter pedidos inviáveis do ponto de vista formal.

2) Analise a aplicação dos seguintes pressupostos processuais admitidos no CPC brasileiro:
A- investidura, competência, ausência de impedimento
B- demanda, citação valida, ausência de litispendência e coisa julgada
C- capacidade de ser parte, capacidade de estar em juízo e