Estudo dirigido sobre a posso

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR
FACULDADE DE DIREITO
CURSO DE DIREITOS REAIS

ESTUDO DIRIGIDO SOBRE A POSSE

SALVADOR
2011
CASO PRÁTICO

Em uma cidade do interior da Bahia morava a família Martins em uma grande fazenda. Antônio Martins, patriarca da família, era o proprietário. Na mesma cidade morava Carlos, que, desempregado já há algum tempo, fazia bicos, inclusive para esta família. Carlos era uma pessoa mesquinha, avarenta, e não media esforços para conseguir o que queria, mesmo de forma ilegal. Ele sempre quis ter a fazenda da família Martins. Foi quando então, se aproveitando das férias de verão, em que a família Martins havia viajado e trancado a sua fazenda, Carlos a invadiu e a ocupou sorrateiramente.

DO RECONHECIMENTO DA RELAÇÃO POSSESSÓRIA Utilizando-se o exemplo supramencionado, constatar-se-á a identificação da relação possessória através da Teoria Objetiva de Hering, onde resta reconhecido apenas o elemento “corpus”, que faz referência somente ao contato material com a coisa, visto que, para que haja reconhecimento do elemento “animus”, a posse deverá ser legitimada pela legislação.
DA EXCLUSÃO DA POSSE Se a família Martins tivesse concedido permissão a Carlos de ocupar a sua fazenda no período de férias, o mesmo não seria possuidor, e sim fâmulo da posse, pois a permissão geraria a exclusão da posse através da detenção, de acordo com o previsto no art. 1208, do Código Civil de 2002. Por outro lado, não seria autorizada a aquisição desta posse por se tratar de posse injusta.
DA CLASSIFICAÇÃO DA POSSE A posse retratada no pequeno texto acima é Injusta – Clandestina, Derivada, Nova, “Ad interdicta”, e de Má-fé.
DA IDENTIFICAÇÃO DO MOMENTO DA AQUISIÇÃO DA POSSE O momento de aquisição da posse foi quando Carlos ocupou a fazenda, tornando-se possível o exercício dos poderes inerentes a propriedade, em consonância com o disposto no art. 1204, do Código Civil de