Estudo dirigido Processo Civil III

ESTUDOS DIRIGIDOS – DIREITO PROCESSUAL CIVIL III – 5º PERÍODO
2º Semestre 2014

05/08/2014

1. No que consiste a intimação?
2. A quem pode ser dirigida a intimação?
3. De que formas pode ser realizada a intimação?
4. No que consiste a antecipação dos efeitos da tutela?
5. Em quais tipos de ação pode ser requerida tutela antecipada?
6. Onde estão previstas as tutelas antecipadas específicas? E as genéricas?
7. Quais os requisitos necessários para a concessão da tutela antecipada?
8. No que consiste a tutela antecipada decorrente de incontrovérsia entre as partes? Pode ocorrer em qualquer situação?
9. A tutela antecipada precisa ser reversível? Em qualquer situação?
10. Qual o momento adequado para a concessão de antecipação dos efeitos da tutela?
11. Existe possibilidade de modificação ou revogação da tutela antecipada? Em quais situações isso pode ocorrer?

12/08/2014

12. Uma vez aperfeiçoada a citação válida, quais as formas de resposta que podem ser apresentadas pelo Réu?
13. No procedimento ordinário, qual o prazo padrão de resposta? Como deve ser contado? Há exceções? Explique e justifique.
14. No que consiste a contestação e quais espécies de defesa ela pode conter?
15. Discorra sobre o ônus da impugnação especificada por parte do Réu.
16. No que consiste a reconvenção e qual a sua natureza?
17. Quais os requisitos gerais e específicos da reconvenção?
18. Em quais processos é admitida a reconvenção? Explique.
19. E em quais processos a reconvenção é vedada? Explique.
20. Havendo reconvenção por parte do réu-reconvinte, como o autor-reconvindo tomará conhecimento dela? Quais formas de resposta pode apresentar e em que prazo?
21. Qual a característica das ações de natureza dúplice? Exemplifique e explique se admitem pedidos formulados pelo Réu e em qual peça processual?

19/08/2014

22. As exceções rituais dizem respeito a qual tipo de defesa? Qual o seu objetivo? Há óbice para a apreciação do mérito da ação originária?