ESTUDO DIRIGIDO Aula VI 17

Curso: Bacharelado em Administração
Período: 3º - B (noite)
Disciplina: Instituições de Direito Público e Privado
Professora: Alinne Torreão
Aula VI (17/03/2015)
Alunos(as):

ESTUDO DIRIGIDO

1. Como podemos conceituar a ciência do direito?
2. O que significa Instituições de Direito Público e Privado?
3. Como se dividem as normas jurídicas criadas pelo Estado?
4. Qual a principal distinção entre Norma de Direito Público e Norma de Direito Privado?
5. O que entendemos por Direito Objetivo?
6. O que é Direito Subjetivo?
7. O que são normas jurídicas?
8. O que são normas morais?
9. Quais as principais distinções entre moral e direito?
10. O que são Fontes do Direito?
11. Como se dividem as Fontes do Direito?
12. O que são Fontes Formais?
13. O que são Fontes Materiais?
14. Como se subdividem as Fontes Formais?
15. Quais são as Fontes Imediatas ou Primárias?
16. Quais são as Fontes Mediatas ou Secundárias?
17. Qual o conceito de Lei?
18. Qual o conceito de Costume?
19. O que é uma Doutrina?
20. O que é uma Jurisprudência?
21. Conceitue Analogia.
22. O que são os Princípios Gerais do Direito?
23. Como se classificam as Leis quanto à origem?
24. O que é uma Lei Federal?
25. O que é uma Lei Estadual?
26. O que é uma Lei Municipal?
27. Qual a ordem da Hierarquia das Leis?
28. Quais as fases de elaboração de uma Lei?
29. O que é fase de execução?
30. Como pode ser dividida e subdividida a fase de execução de uma Lei?
31. O que é Promulgação?
32. O que é a Publicação de uma Lei e como se dá nas três esferas?
33. O que é vacatio legis ?
34. De quem pode ser a iniciativa de uma Lei Federal?
35. De quem pode ser a iniciativa de uma Lei Estadual?
36. De quem é a iniciativa de uma Lei Municipal?