estudo de caso

DIREITOS HUMANOS

Apresentação da disciplina:

Direitos Humanos são os direitos fundamentais das pessoas e a sua razão de existência está pautada no respeito à dignidade da pessoa humana. É com este espírito que a atividade policial deve ser desenvolvida baseada na aplicação da lei e no respeito à dignidade das pessoas.
A sociedade exige um profissional eficaz que segue princípios éticos, técnicos e legais, promovendo e respeitando os princípios e normas de
Direitos Humanos.
A disciplina Direitos Humanos é fundamental na formação dos encarregados pela aplicação da lei, pois pretende despertar no profissional da segurança pública a importância de agir no cumprimento da lei, na proteção da vida, na utilização correta e responsável da técnica policial.
No Estado Democrático de Direito, os policiais militares assumem o papel de parceiros da sociedade e de defensores e promotores dos Direitos
Humanos.

Objetivos da disciplina:
Ao final deste curso você será capaz de:

•

Estudar a doutrina, princípios e normas dos Direitos Humanos

aplicados na atividade policial;
•

Estudar a importância dos Direitos Humanos para vida em sociedade;

•

Despertar a importância da aplicação da lei da proteção da vida e do

respeito à dignidade da pessoa humana;
•

Compreender a relação dos Direitos Humanos com a atividade

policial.

Estruturação da Disciplina:

A disciplina será dividida em 02 (dois) capítulos assim distribuídos:

Capítulo 1 Introdução ao Estudo da Polícia
1. Evolução dos Direitos Humanos;
2. Conceito dos Direitos Humanos;
3. Características dos Direitos Humanos;
4. Declaração Universal dos Direitos Humanos;
5. Convenção Americana dos Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa
Rica);
5.1 Comissão Interamericana dos Direitos Humanos;
5.2 Corte Interamericana dos Direitos Humanos;

Capítulo 2
1. Atividade Policial e Direitos Humanos;
2. Código de Conduta dos Encarregados pela Aplicação da Lei – CCEAL;
3.