Estudo de caso etnográfico do documentário “justiça” de maria augusta ramos

Estudo de caso etnográfico do documentário “Justiça”

De Maria Augusta Ramos

Aluna: Franciele Martins Teixeira
Professora: Catarina Capella Silva

1) Identificar, no filme, quatro referenciais simbólicos presentes em um tribunal de justiça e tecer comentários a respeito de cada um deles.

Existem vários símbolos que podem ser observados dentro de um tribunal.

• A posição do Juiz: O Juiz sempre fica sentado em lugar mais elevado do salão do júri.

• O uso da toga pelo Magistrado: O uso da toga incute no povo respeito maior aos atos judiciários. É um simbolismo tradicional dos tribunais.

É importante ressaltar que a posição do juiz e o uso da toga por ele, não o torna o “todo poderoso” dentro do processo. Advogados, promotores e juízes tem importância de mesmo nível no exercício da justiça. O artigo 6º do EAOAB reza:

in litteris: "Não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos. Parágrafo único. As autoridades, os servidores públicos e os serventuários da justiça devem dispensar ao advogado, no exercício da profissão, tratamento compatível com a dignidade da advocacia e condições adequadas a seu desempenho."

• Ministério Público (MP) e escrivão: sempre sentados ao lado do juiz.

Em março de 2012 o juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo reclamou perante o Supremo Tribunal Federal sobre a posição do MP no tribunal, alegando que este deveria estar juntamente com o defensor, na mesa onde se sentam as partes envolvidas no processo. A Ministra Carmem Lúcia negou o deferimento da liminar.

• Promotoria e partes envolvidas: estes se sentam em mesa frontal ao juiz, as partes do lado de seus respectivos defensores.

• A presença das bandeiras do país e do estado do Rio de Janeiro: o uso