Estudo De Caso Erin Brockovick Uma Mulher De Talento

INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem como objetivo analisar o filme “Erin Brockovich – Uma
Mulher de Talento” sob o aspecto da utilização dos meios de solução de conflitos, principalmente através da arbitragem, observando a forma como foi contratada, as características e a forma de resolução.
O filme é baseado em um caso real que aconteceu nos Estados Unidos, onde
Erin (Julia Roberts) é a mãe de três filhos que trabalha num pequeno escritório de advocacia. Quando descobre que a água da cidade de Hinkley no deserto da Califórnia, está sendo contaminada por uma substância cancerígena, o Cromo-6, e esta espalhando doenças entre seus habitantes, convence então o seu chefe a deixá-la investigar o assunto. A partir de então, utilizando-se de todas as suas qualidades naturais, desde a fala macia e convincente até seus atributos físicos, consegue convencer os cidadãos da cidade a cooperarem com ela, fazendo com que tenha em mãos um processo de 333 milhões de dólares. Todavia o meio utilizado para a solução do conflito existente entre os habitantes de Hinkley e a Empresa PG&E foi a arbitragem.
Vale ressaltar que a arbitragem constitui o meio alternativo para a solução de litígios, não compete com o Judiciário nem contra ele atenta, pois o Poder Judiciário independente e forte constitui a base do Estado de Direito.
Logo, podem ser solucionadas pela arbitragem questões relativas a direitos que tenham valor econômico e que possam ser comercializados ou transacionados livremente por seus donos.
No Brasil a arbitragem é regulada pela Lei 9.307 de 23 de Setembro de 1996.

Qual a natureza jurídica da relação que se estabeleceu entre a comunidade de
Hinkley e a empresa PG&E?
A natureza jurídica da relação é mista, pois houve dois momentos com elementos distintos, o primeiro em que aparece o elemento contratual com a formação do litisconsórcio e o segundo onde o elemento é jurisdicional, pois a Empresa foi condenada a pagar mais de trezentos milhões de dólares de natureza