Estudo das sociedades

Páginas: 5 (1136 palavras) Publicado: 23 de outubro de 2013
Estudo das Sociedades



SOCIEDADES NÃO PERSONIFICADAS
• SOCIEDADE EM COMUM
SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO

SOCIEDADES PERSONIFICADAS
• SOCIEDADE EM NOME COLETIVO
• SOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES
• SOCIEDADE EM COMANDITA POR AÇÕES
• SOCIEDADE COOPERATIVA
• SOCIEDADE SIMPLES
• SOCIEDADE LIMITADA
• SOCIEDADE ANÔNIMA

SOCIEDADES NÃO PERSONIFICADAS

Existem 2 sociedades quenão criam personalidade
jurídica.
SOCIEDADE EM COMUM – arts.986 a 990 do CC/02.

SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO –
arts.991 a 996 do CC/02.

SOCIEDADE EM COMUM
Trata-se da sociedade irregular, que nunca foi levada a
registro. (ex.sociedade empresária limitada que não
foi levada a registro na JUCESP)
Consequências: aumento das responsabilidades dos
sócios, que passa a ser solidária eilimitada. (art.990).
“Art. 990. Todos os sócios respondem solidária e
ilimitadamente pelas obrigações sociais, excluído do
benefício de ordem, previsto no art. 1.024, aquele que
contratou pela sociedade.”

SOCIEDADE EM COMUM
Benefício de ordem: Art. 1.024. Os bens particulares
dos sócios não podem ser executados por dívidas da
sociedade, senão depois de executados os bens sociais.
Ex.4 amigos (Ricardo, João, Rafael e Antonio)
constituem uma sociedade empresária limitada para
realizar o comércio de eletrônicos, mas esquecem de
levar o contrato social a registro na JUCESP.

SOCIEDADE EM COMUM
O patrimônio da sociedade em comum pertencerá em
conjunto a todos os sócios (co-titulares), pois se trata
de um patrimônio especial de afetação.
Responsabilidade dos sóciosperante terceiros => é
solidária e ilimitada, cujo único benefício é o benefício
de ordem para os sócios que não contrataram.
Responsabilidade entre os sócios e sociedade => é
subsidiária, só tem valor entre eles.

SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO
Sociedade que, propositadamente, que não cria
personalidade jurídica, mesmo que os sócios a registrem na
Junta Comercial.
2 tipos de sóciosdiferentes: (i) sócio ostensivo
(empresário) e (ii) sócio participante (qq.pessoa).
Nessa sociedade, a atividade descrita no objeto social só
deve ser exercida pelo sócio ostensivo, que responderá
isoladamente pela sociedade.
O sócio participante não pode praticar nenhum ato de
gestão ou administração

SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO
Art. 991. Na sociedade em conta de participação, aatividade constitutiva do
objeto social é exercida unicamente pelo sócio ostensivo, em seu nome
individual e sob sua própria e exclusiva responsabilidade, participando os
demais dos resultados correspondentes.

Parágrafo único. Obriga-se perante terceiro tão-somente o sócio ostensivo; e,
exclusivamente perante este, o sócio participante, nos termos do contrato social.
Art. 993. O contrato socialproduz efeito somente entre os sócios, e a eventual
inscrição de seu instrumento em qualquer registro não confere
personalidade jurídica à sociedade.
Parágrafo único. Sem prejuízo do direito de fiscalizar a gestão dos negócios
sociais, o sócio participante não pode tomar parte nas relações do
sócio ostensivo com terceiros, sob pena de responder solidariamente
com este pelas obrigações emque intervier.

SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO
Apesar de não ser registrada na Junta Comercial nem no
Cartório de Reg. de Pessoas Jurídicas, recomenda-se que esse
contrato seja registrado no Cartório de Títulos e Documentos,
visando dar publicidade a terceiros.

Este tipo de sociedade não pode
denominação (art.1.162 do CC/02)

ter

firma

ou

Contrato muito utilizado naconstrução civil, por construtoras e
empreiteiras, onde os sócio ostensivo é a construtora e
participantes os investidores, que aportam recursos para, ao
final, partilharem conforme suas proporções.
Ex.: Flats de São Paulo.

SOCIEDADE PERSONIFICADAS
Sociedade em nome coletivo – arts.1039 a 1044.
É muito pouco utilizada na prática, pois a responsabilidade dos sócios é
solidária e ilimitada....
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