Estudo da lei nº 10.639/03 e sua implantação nas escolas públicas brasileiras.

Páginas: 18 (4368 palavras) Publicado: 16 de junho de 2012
FINOM – FACULDADE DO NOROESTE DE MINAS
PATRÍCIA PAES LEME ALBERTO OLIVEIRA SILVA








O ESTUDO DA LEI Nº 10.639/03 E SUA IMPLEMENTAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS BRASILEIRAS














ITUIUTABA
2011

FINOM – FACULDADE DO NOROESTE DE MINAS
PATRÍCIA PAES LEME ALBERTO OLIVEIRA SILVA








O ESTUDO DA LEI Nº 10.639/03 E SUA IMPLEMENTAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICASBRASILEIRAS

Artigo científico apresentado a Faculdade de Educação da FINOM, como requisito final para obtenção do título de Especialista em História e Cultura Afro-Brasileira pelo Instituto PROMINAS/FINOM.









ITUIUTABA
2011
O ESTUDO DA LEI Nº 10.639/03 E SUA IMPLEMENTAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS BRASILEIRAS

Patrícia Paes Leme Alberto OliveiraSilva[1]



RESUMO


Esse trabalho vincula-se à pesquisa no campo da História e Cultura Afro-Brasileira, apresentando como objeto de estudo o processo de implementação da Lei nº 10.639/03 para o desenvolvimento do trabalho numa abordagem qualitativa. A investigação partiu da problematização do seguinte questionamento: Como realizou a implementação da Lei nº 10.639/03 nas escolas públicasbrasileiras? Os objetivos deste estudo buscam verificar o processo de implementação da Lei nº 10.639/03 nas escolas brasileiras; identificar a legislação na questão da raça e na prática educativa; compreender a importância e diversidade da atuação pedagógica no que concerne ao racismo e educação. A metodologia adotada contou-se com a pesquisa bibliográfica baseando nos pontos de vista de teóricos comoCUNHA JUNIOR (2008), SILVA e ARAUJO (2005), FORQUIM (1993), OLIVEIRA (2003), DIAS (2005), Leis nºs. 4.024/61, 5.692/71, 9.394/96 e 10.639/03, que abordam a temática, entre outros, e, ainda, artigos impressos e on line, que contribuíram para realização deste. A pesquisa revelou diante do significado histórico que a realidade mostra que as discriminações e os preconceitos da sociedade nas suasrelações sociais são percebidos: no contexto familiar, no trabalho e na escola. Evidenciou-se que os professores tem capacidade de mudar essa realidade por meio de sua práxis educativa, no entanto, a falta de formação e preparação do profissional impossibilita trabalhar história e cultura a afro-brasileira e africana.

Palavras-chave: Cultura Afro-Brasileira; Lei 10.639/03; Educação.


IntroduçãoEste artigo insere-se na linha de pesquisa da História e Cultura Afro-Brasileira, tem como objeto de estudo o processo de implementação da Lei 10.639/03 para o desenvolvimento do trabalho numa abordagem qualitativa. O ponto de partida da pesquisa busca entender o seguinte questionamento: Como realizou a implementação da Lei nº. 10.639/03 nas escolas públicas brasileiras? Nesse contexto,partiu para as reflexões que norteiam a temática da questão racial, que parte de uma visão histórica onde retrata as desigualdades raciais no Brasil. E, pretende-se superar e combater o preconceito e a discriminação racial.
Desse modo, apresenta-se nesse trabalho como objetivo geral: verificar o processo de implementação da Lei nº. 10.639/03 nas escolas públicas brasileiras. E, específicos:identificar a legislação na questão da raça e na prática educativa; compreender a importância da diversidade da atuação pedagógica no que concerne ao racismo e educação.
Este trabalho justifica a sua escolha pela atuação profissional da autora deste ao perceber que os currículos escolares, especialmente da área das ciências humanas tende a ser reduzido, o que dificulta o trabalho doprofessor, no que se refere à implementação de conteúdos de História Africana. Após a aprovação da Lei nº. 10.639, o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira tornou-se uma imposição sem a devida preocupação em preparar os professores para abordar o tema de forma consciente, livre de idéias pré-concebidas.
Ao estudar a cultura africana considera-se que os alunos nem sempre conseguem...
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