Estudante

INSTITUTO SUMARÉ DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – ISES
FACULDADE SUMARÉ

* Cofins - cumulativo e não cumulativo

*
SÃO PAULO
2013

INSTITUTO SUMARÉ DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – ISES
FACULDADE SUMARÉ

* Cofins - cumulativo e não cumulativo

Trabalho Contabilidade Aplicada – Construção Cívil apresentado no curso de bacharelado em Ciências Contábeis da Faculdade Sumaré para a Professora Maria Aparecida.

SÃO PAULO
2013

SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 4 2 CONCEITO 5
3 COFINS CUMULATIVO 5
4 COFINS NÃO CUMULATIVO EM GERAL 6 * 4.1 FORMA DE APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS 7 * 4.2 COFINS NÃO CUMULATIVO NA CONSTRUÇÃO CIVIL 8 * 4.3 CUSTO ORÇADO 9
5 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 10

* 1 INTRODUÇÃO
A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS foi instituída pela Lei Complementar nº 70 de 30 de dezembro de 1991 e os valores arrecadados com este tributo serão destinados exclusivamente as despesas com atividades das áreas de saúde, previdência e assistência social.
A Lei Complementar nº 70 de 30 de dezembro de 1991 foi alterada pela Lei nº 9.718 de 27 de novembro de 1998 e esta trouxe mudanças em relação principalmente a alíquota, base de calculo e data de vencimento.
Alem dos aspectos citados acima, que serão vistos ao longo deste trabalho, de modo geral a pessoa jurídica poderá estar sujeita ao Regime de apuração Cumulativo ou Não Cumulativo da COFINS, levando em consideração a tributação adotada, a atividade exercida ou das espécies de receitas auferidas.
Em relação a atividade exercida daremos enfoque a Construção Civil, uma vez que esta atividade está em crescimento exponencial no Brasil.
Para a incidência do COFINS na Construção Civil utilizamos a Instrução Normativa SRF nº 458 de 18 de outubro de 2004

* 2 CONCEITO
A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS será devida por pessoas