Estudante

AGES
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
BACHARELADO EM DIREITO

Ana Paula Gonçalves dos Santos

O CÍRCULO DE GIZ CAUCASIANO JUGAMENTO POR EQUIDADE

Trabalho Apresentado no curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Ages como um dos pré-requisitos para obtenção da nota parcial da disciplina Hermenêutica Jurídica no 2º Período, sob a orientação do professor Gustavo Borges.

Paripiranga
Outubro de 2010
O CIRCULO DE GIZ CAUCASIANO JULGAMENTO POR EQUIDADE

Ana Paula Gonçalves dos Santos[1]

RESUMO

Trata-se da história do julgamento de quem ficaria com a guarda de Miguel, herdeiro de um reino invadido, cujo pai era governador e foi morto nessa revolta e a mãe, mais preocupada com sua vida e seus vestidos, o abandonara, ele é salvo por uma criada denominada Grucha Vaschnadze, que se sacrifica tanto pela criança a ponto de por em risco sua vida e felicidade, pois era noiva de um soldado. Entra em cena o juiz Azdak que é currupto porém justo e tende a sempre privilegiar os mais desfavorecidos, que nesse caso faz um julgamento inusitado quando percebe que o interesse maior da mãe da criança, a nobre Natela Abaschvíli, é a herança, utiliza então a prova do círculo de giz, em que ambas as mães devem puxar o garoto ao mesmo tempo para fora de um círculo. Assim demonstra-se a utilização da Equidade nesse Julgamento.

PALAVRAS-CHAVE: Julgamento, Equidade, Mãe, Círculo de Giz, Herança, Afeto, Justiça.

1 INTRODUÇÃO

O Presente trabalho pretende fazer um estudo hermenêutico do julgamento que utiliza a prova do círculo de giz para verificar quem é a verdadeira mãe do menino Miguel. Esse julgamento se assemelha ao feito pelo Rei Salomão na história bíblica.

2 DESCRIÇÃO DO CASO

Natella Abaschvíli, mulher do falecido Governador, após voltar para a cidade, procura o Juiz Azdak tentando reaver o menino que foi levado por Grucha Vaschnadze para as montanhas. A mulher do governador