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PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CONTABILIDADE

Princípios (conceitos) Fundamentais de Contabilidade
Este trabalho trata da Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade. Estrutura significa a composição, o arcabouço, a intimidade do edifício contábil. Em contabilidade, estrutura é fundamental. Ainda assim, é lícito perguntar-se se, dentro do fundamental, existem hierarquizações. Em contabilidade, é importante procurar discutir a necessidade de priorizar conceitos.
Os vários autores e pesquisas realizadas sobre o assunto têm assumido posições diversas. Sprouse e Moonitz de certa forma hierarquizam os vários conceitos; Mattessich denomina todos os conceitos fundamentais; o Conselho Federal de Contabilidade classifica-os em Princípios Fundamentais de Contabilidade, todos da mesma hierarquia; Anthony admite uma diferenciação entre os Princípios e Convenções.
Claramente, a nosso ver, a necessidade de hierarquização existe, mais para entender bem a evolução e o entrelaçamento dos vários conceitos do que pelo fato de serem mais ou menos importantes na prática. Sabemos que o corpo de conceitos, independentemente de sua hierarquização, deve ser super integral e articuladamente observado, sob pena de todo o edifício contábil ruir. Uma falha de consistência de período para período é quase tão grave como o não exato comprimento da realização da receita.
Certos conceitos são constatações sobre o ambiente (cenário) em que a contabilidade atua e consistem a razão de ser de vários outros conceitos que se seguem.
Outros, na verdade, complementam, explicam, delimitam e restringem a aplicação dos demais, daí serem de uma hierarquia menor.
Para nossas finalidades, classificamos os Princípios (Conceitos) Fundamentais de Contabilidade em três categoria básicas, a saber:
• Postulados ambientais da contabilidade.
• Princípios Contábeis propriamente ditos.
• Restrições aos princípios contábeis fundamentais Convenções.
Numa enunciação axiomática da Teoria da Contabilidade, os