Estudante

Concurso de pessoas e de crimes
Concurso de pessoas

Teoria Monista ou unitária - todos que colaboram para a prática de um crime respondem por esse mesmo crime (teoria adotada).

Ex: vigia e outro subtraem o objeto - ambos respondem por furto.
Ex2: A tiros fatais B tiros não letais - ambos respondem pelo mesmo crime;;
Ex3: servidor público e normal furtam pc da repartição - ambos respondem por peculato.

Força da teoria monista!

Exceção: Teoria pluralista - cada colaborador deve responder por um crime diferente:

1ª- previsão autônoma de cada conduta em um tipo diverso.
Ex: corrupção e aborto ex2: corrupção passiva (servidor que solicita) e corrupção ativa (particular que oferece) ex3: aborto com consentimento = auto-aborto pena mais branda que o aborto praticado por consentimento da gestante.

2º- cooperação dolosamente distinta, 29, p. 2º -Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.

Ex: 2 roubam a casa, 1 vigia do lado de fora e o que entra estupra mariazinha. 1 colaborou para o roubo mas não aceitou participar do estupro. Ele não responderá pelo estupro, só responderá pelo roubo.

Requisitos para definir concurso de pessoas:

1) pluralidade de pessoas - o inimputável é contado nessa pluralidade
2) liame (ligação) subjetivo -é a aderência de uma vontade a outra - "previamente combinados"-> basta provar que um praticou e os outros também responderão pelo mesmo crime.
3) relevância causal do comportamento - o comportamento do colaborador tem que ser minimamente importante para a realização do crime.

ex: vizinha torce pro espancamento do vizinho, irrelevante para a realização do crime.

4) unidade de crime -

Forma de colaborar: co-autoria e participação

Co-autor- tem importância maior, recebe pena maior.

Teoria majoritária: teoria do verbo nuclear ou objetiva formal -