Estudante

Páginas: 7 (1572 palavras) Publicado: 1 de dezembro de 2014

INSTITUTO SUPERIOR DE TECNOLOGIAS E GESTÃO




CADEIRA
SEMINÁRIO DE INVESTIGAÇÃO
TEMA:
IMPACTO DO USO DO ESPAÇO PÚBLICO PELO MERCADO INFORMAL




DISCENTE: DOCENTE:
Leila Zango Prof Doutor ZavaleProf Doutor Januário






Novembro, 2013
Índice
Introdução 4
1.1 Problema de pesquisa 5
1.2 Justificativa de tema 5
1.3 Justificativa do local 5
1.4 Contribuição do estudo 6
1.5 Objectivos 6
1.5.1 Objectivo geral 6
1.5.2 Objectivos específicos 6
Quadro conceptual eteórico 7
2.1 Espaço público 7
2.2 Mercado municipal 7
2.2.1 Mercados Regulares 8
2.2.2 Mercados de Bairro 8
2.2.3 Mercados rurais ou provisórios 8
2.3 Retalhistas 8
2.4 Comércio informal 8
2.5 Saúde Pública 9
2.5.1 Acidente de viação 9
Bibliografia 10


Introdução
Nos países em desenvolvimento, particularmente em Moçambique, assiste-se nos últimos anos ao crescimento rápido domercado informal. Este facto deve-se, por um lado, ao elevado crescimento da força de trabalho e, por outro, à incapacidade do sector moderno em absorver a mão-de-obra disponível no mercado de trabalho. Este trabalho vai falar das implicações do mercado informal no município de Maputo, focalizando-se mais no mercado de George Dimitrov.

1.1 Problema de pesquisa
O número de casos de acidentesrodoviários no país, e concretamente na cidade de Maputo, é um facto que preocupa a sociedade Moçambicana. De acordo com o relatório de acidentes de viação do INATTER 2012, registou-se cerca de 3095 acidentes no ano 2012. Muitos são os estudos que se têm realizado na busca de hipóteses para baixar os actuais índices de acidentes rodoviários. Uma das causas que mais acentua este problema é a formação demercados informais ao longo dos passeios, ruas, praças, que fazem com que as proximidades das estradas sejam muito frequentadas, elevando a probabilidade de vítimas de acidentes.
Por outro lado, os índices de doenças provocadas por deficiência de higiene alimentar continuam elevados, sendo um dos factores a má conservação de produtos alimentares muito perpetuada pelos vendedores informais.
Nostermos do artigo 89 da CRM (Constituição da República de Moçambique) conjugado com o artigo 92 do mesmo dispositivo legal, todo o cidadão tem direito a promover e defender a saúde pública bem como a qualidade de bens e serviços consumidos, à protecção da saúde, a segurança dos seus interesses económicos e reparação de danos.

1.2 Justificativa de tema
O tema surge em conformidade com a busca deestratégias para redução números e consequências de acidentes de viação no país.
De outro lado o tema busca mencionar e aplicar a legislação referente ao problema, especificamente, a lei da defesa do consumidor (Lei 22/2009) e o plasmado na CRM.

1.3 Justificativa do local
A escolha do local de estudo deveu-se ao elevado número de pessoas se têm concentrado no local por este local ser ponto deencontro entre as seguintes avenidas: Avenida de Moçambique, Avenida Maria Lurdes Mutola e Avenida 4 de Outubro, contribuindo assim para aumento concentração de veículos no local e de pessoas.
Neste local também, pode se observar a diversidade de tonelagem de automóveis, podendo se localizar entre 1 a 56 toneladas, podendo-se assim estudar o risco médio ou global que pode ser causado por este.1.4 Contribuição do estudo
O estudo vai contribuir para redução de doenças causadas pela deficiência de conservação de produtos alimentares.
O estudo vai ainda contribuir para redução de numero e/ou consequências de acidentes de viação em Moçambique.
O estudo vai ainda contribuir para o aumento de rendas fiscais para o conselho municipal por ocupação dos mercados municipais.

1.5...
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