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Exercício revisão – Direito Empresarial

1 - Empresa é uma atividade econômica que visa a produção ou circulação de bens e prestação de serviços, perseguindo o lucro a partir de estratégias do empresário.

2 – Não. Para o desenvolvimento da atividade econômica de forma organizada, o empresário deve reunir os quatro fatores de produção: capital, mão de obra, matéria-prima e tecnologia. A ausência de um dos fatores descaracteriza o empresário.

3 – c

4 – d

5 – e

6 – Médico, advogado, padeiro. Não são consideradas atividades empresariais porque não estão sujeitas às obrigações empresariais, sendo reguladas pelo Direito Civil.

7 – As atividades intelectuais, científicas, artísticas e literárias podem vir a ser consideradas como empresariais desde que a atividade principal do profissional se enquadre no conceito de empresário. Por exemplo: a atividade principal de um médico é a medicina, porém, se ele passa a executar como atividade principal recursos empresariais para obter lucro através da medicina, o seu consultório passará a ser considerado empresário.

8 –Profissionalidade, habitualidade, pessoalidade, atividade econômica, organização, produção e circulação de bens e serviços.

9 – b

10 - a

11 - b

12 - e

13 - Sim, desde que realize a inscrição no Registro de Empresas. A inscrição é facultativa. Na ausência de inscrição, não será considerado empresário.

14 -O empresário individual possui responsabilidade ilimitada, ou seja, o empresário responde com os seus próprios bens pelas obrigações empresariais.

15 - A empresa individual de responsabilidade limitada, de acordo com a lei, é consti­tuída por uma única pessoa titular da totalidade do capital social, devidamente integraliza­do, que não poderá ser inferior a 100 (cem) vezes o maior salário mínimo vigente no País.

16 - c

17 – b

18 –O balanço é um documento que demonstra a situação financeira do empresário. Trata-se de obrigação de todo empresário demonstrar o