estudante

UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES
CAMPUS ERECHIM
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

COLOCAÇÃO EM FAMÍLIA SUBSTITUTA - TUTELA

ERECHIM
2014

COLOCAÇÃO EM FAMÍLIA SUBSTITUTA - TUTELA

Trabalho apresentado à disciplina de Estatuto da Criança e do Adolescente, do 10º período do Curso de Graduação em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI.

ERECHIM
2014
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO........................................................................................................... 04
1 COLOCAÇÃO EM FAMÍLIA SUBSTITUTA................................................................ 05
2 CONCEITO DE TUTELA.......................................................................................... 07
3 ESPÉCIES DE TUTELA........................................................................................... 07
4 IMPEDIMENTOS PARA EXERCÍCIO DA TUTELA..................................................... 08
5 ESCUSA OU DISPENSA DOS TUTORES................................................................... 09
6 GARANTIA DA TUTELA.......................................................................................... 10
7 EXERCÍCIO DA TUTELA........................................................................................ 11
8 PRESTAÇÃO DE CONTAS....................................................................................... 11
9 CESSAÇÃO DA TUTELA......................................................................................... 12
10 JURISPRUDÊNCIAS SOBRE TUTELA.................................................................... 14
CONSIDERAÇÕES FINAIS......................................................................................... 16
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.............................................................................. 17
INTRODUÇÃO

É direito