estudante

ACORDO DE NÍVEL DE SERVIÇO (ANS)

Entre a Direção Regional do Comércio, Indústria e Energia e o Cliente/Empresa
Nota: A contagem dos dias é efetuada por dias úteis.
Serviço

Licenciamento Comercial

Agências funerárias

Atividade prestamista

Liquidação

Assunto/Etapa
Análise instrutória do processo instruído e data de solicitação de pareceres às

5 dias

entidades intervenientes

funerárias

instruído e a data de comunicação ao cliente

Licenciamento da atividade prestamista Comunicação da liquidação

encerramento de

POSEI

Registo de operadores

Licenciamento de produtos

Análise instrutória do

siderúrgicos

processo

agrícolas

Entre a data de entrada do processo devidamente

Entre a data de entrada do processo devidamente

estabelecimento comercial

Licenciamento de produtos

ANS

Registo de agências

Inscrição, alteração ou
Cadastro Comercial

Indicador

Emissão do certificado

Entre a data de entrada do processo devidamente instruído e a data de comunicação ao cliente do

3 dias

licenciamento
Entre a data da declaração de liquidação e a data de comunicação ao cliente
Entre a data de entrada do processo devidamente instruído e a data de comunicação ao cliente
Entre a data de entrada do processo devidamente instruído e a data de comunicação ao cliente

instruído e a data de envio da cópia da DV para a

Entre a data de entrada do processo devidamente instruído e a data de emissão do certificado
Entre a data do processo devidamente instruído e a

Feirantes e vendedores

Emissão do título de exercício

Entre a data do processo devidamente instruído e a

ambulantes

da atividade

data de comunicação da decisão ao cliente

Licenciamento industrial

Vistoria

Comunicação do resultado da vistoria Licenciamento de parques

Análise instrutória do

empresariais

processo

junho 2014

3 dias

5 dias

No dia

ATA

Emissão do certificado