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RESOLUÇÃO CONAMA 420/2009

• Do que se trata?
Fornece valores e critérios que podem indicar a presença de substâncias químicas. Além disso, a resolução se estabelece como guia para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas pelo homem por tais substâncias.

• Importância
Essa resolução é importante pois fornece diretrizes para a prevenção da contaminaçãodo solo, o que resulta em manutenção da funcionalidade do solo, proteção da qualidade das águassuperficiais e subterrâneas e proteção da saúde pública e do meio ambiente, visando o desenvolvimento sustentável. Além disso, apresenta valores padronizados de concentração de substâncias que são considerados contaminantes, auxiliando na identificação de áreas de contaminação.

• Definições:
- Investigação detalhada:
Levantamento e interpretação de dados de uma área contaminada, visando à compreensão da dinâmica de contaminação nos meios físicos afetados e identificação dos possíveis usos eocupação do solo, de áreas e percursos que podem expor essas substâncias ede vias de ingresso.

- Limite de detecção do método:
Menor concentração de uma substância que pode ser detectada, mas não necessariamente quantificada, pelo método utilizado.

- Limite de quantificação aplicável:
Menor concentração de uma substância que pode ser determinada quantitativamente, com precisão e exatidão, pelo método utilizado.

- Limite de quantificação da amostra:
Limite de quantificação aplicável ajustado para as características específicasda amostra analisada.

- Valores orientadores:
São concentrações de substâncias químicas que fornecem orientação sobre a qualidade e as alterações do solo e da água subterrânea.

- Valor de referência:
É a concentração de determinada substância que define a qualidade natural do solo, sendo determinado com base em interpretação estatística de análises físico-químicas de amostras de diversos tipos de solo.

- Valor de prevenção:
É a concentração de valor limite de