Estudante

VINÍCIUS AUGUSTO BRITO JARDIM

HISTÓRIA DO DIREITO – TRABALHO SOBRE FONTE PRIMÁRIA: o bêbado e o equilibrista

BELO HORIZONTE – MINAS GERAIS - BRASIL
JULHO DE 2010

O Bê ado e O E uili ista e a Histó ia do Di eito
Vinícius Augusto Brito Jardim
Professor de Direito Penal
Mestrando em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra
Especialista em Ciências Penais pela PUC/MG

Introdução
Em abril de 2010 foi nos dada, pelo Professor Dr. Ricardo R. Berkman (durante curso realizado na Universidad de Buenos Aires - UBA), a tarefa de desenvolvermos, à partir de uma fonte imediata (ou primária), um trabalho que se relacionasse à História do Direito - ou, melhor dizendo, à um curto (porém importante) período temporal de um determinado local.
Esta fonte deveria ser correspondente à região do autor do trabalho e, se possível, anterior à queda do governo militar. Em obediência ao primeiro requisito, a fonte deveria ser, então, correspondente à região de Minas Gerais, estado localizado na região sudeste do Brasil, e que faz fronteira com os estados de São Paulo, Rio de
Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Goiás e Mato Grosso do Sul.
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governo militar brasileiro não se deu de uma forma repentina. Houve um longo e árduo processo de democratização e participação popular, existindo, ao longo deste processo vários momentos marcantes. A população brasileira acabou escolhendo, por

senso comum, dois destes momentos para simbolizar o fim da ditadura brasileira: a eleição do primeiro presidente não-militar da era pós-ditadura, ocorrida em 1985; e a eleição do primeiro presidente escolhido por via de votação direta dos cidadãos brasileiros, ocorrido em 1989. áà fo teà es olhidaà foià aà let aà deà u aà

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E uili ista .àEsta música foi composta em 1979 por um músico mineiro (ou de Minas
Gerais) chamado João Bosco, que a compôs