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A questão urbana, o estatuto da cidade e o desafio da sustentabilidade na Amazônia

Saint-Clair Cordeiro da Trindade Jr

Considerado como um dos mais recentes espaços de expansão e projeção das relações capitalistas de produção, a Amazônia tornou-se uma verdadeira fronteira econômica de ação do capital e de controle político do Estado no processo de estruturação do território brasileiro. Nesse sentido, tomou-se como base de ação o paradigma da “economia de fronteira”, conforme se refere Becker (1993, 1996 e 1997), que pressupunha considerar o progresso na região como sinônimo de crescimento econômico e prosperidade, tendo em vista a exploração dos recursos naturais existentes no espaço amazônico. Para essa finalidade, desenvolveu-se, por intermédio do Estado, uma estruturação espacial, responsável pela configuração de uma “malha programada” de duplo controle, técnico e político, constituída a partir de programas e planos governamentais.
Um dos componentes que marcaram esse processo de configuração de uma fronteira econômica no espaço amazônico foi o grau de urbanização de seu território, revelando taxas de crescimento superiores ao que foi verificado em nível nacional. Becker (1990c) fala da existência de uma fronteira urbana para se referir ao espaço para onde tem se expandido com bastante intensidade e se multiplicado o número de cidades.
Esses elementos formam um quadro no qual se apresentam as questões urbanas na região; entre elas, a situação de exclusão em que vive a maior parte da população que habita as cidades.

Perfil e tendências do processo de urbanização na Amazônia

Sob a justificativa de oferecer condições de vida atraentes à população migrante, considerou-se, desde o início, o modo de vida urbano e o processo de urbanização na região como elementos indispensáveis para a dinamização econômica que se buscou implementar a partir da década de 60.
Os esforços nesse sentido são múltiplos, assentados em objetivos também diversificados: