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Páginas: 9 (2205 palavras) Publicado: 8 de abril de 2014




Instituições Judiciarias e Ética.




O Direito tem como conceito á ordenação heterônoma, coercível e bilateral atributiva das relações de convivência, segundo uma integração normativa de fatos segundo valores. Ou seja, é um conjunto de regras obrigatórias para uma convivência social. (REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.)
Já paradiferenciarmos Direito da moral e do costume, nota se que o direito esta dentro da ética assim como a moral, tanto a moral quanto o direito tem a mesma base, sendo que o direito pode ser imposto, mas a moral não.
A sanção ao não cumprimento do direito é igual a todos. No entanto a sanção ao não cumprimento da moral muda de pessoa para pessoa.
Como por exemplo, O filho que, mensalmente, paga aprestação alimentícia por força do imperativo da sentença, só praticará um ato moral no dia em que se convencer de que não está cumprindo uma obrigação, mas praticando um ato que enriquece espiritualmente, com tanto mais valia quanto menos pesar nele o cálculo do interesse. (REALE, 2003, p. 46)
Já direito não é movido pelo sentimento, sua teoria pura, segrega os elementos sociológicos e considerações comovalores, segurança e justiça para se ter a ciência pura do direito.
Portanto, direito e moral buscam realizar o mesmo objetivo na vida social: a regulação dos interesses e vontades particulares para que os indivíduos possam viver em equilíbrio.








Já o costume, diferentemente do Direito, é criação espontânea da sociedade, sendo o resultado dos acontecimentos sociais. Vale dizer queos costumes baseiam-se nos valores morais da sociedade, relativos ao bom senso e ao ideal de Justiça. 
costume surge diante da prática reiterada de uma determinada conduta, ou seja, em casos semelhantes, as pessoas sempre vão agir de uma determinada forma, e é na ocorrência de muitas situações parecidas é que os costumes se tornam válidos. 
Os costumes seriam, então, paradigmas, ou seja,serviriam de modelo para os acontecimentos posteriores, e na decorrência do tempo, acabam por constituir um hábito.
A força gerada pelos costumes sociais é absorvida pelo Direito, possuindo, dessa forma a mesma coercitividade e imposição de uma lei escrita, e ao Estado caberá garantir que os costumes sejam observados. Assim, os costumes vão integrar o que se chama Direito Consuetudinário, que é oDireito estabelecido com base nos costumes.
É importante dizer que, para que os costumes possuam força jurídica, é indispensável que esteja estabelecido na Ordem Jurídica do Estado, que os costumes são parte do Direito, ou seja, integram as fontes do Direito. 
Outro aspecto é que os costumes devem se apresentar como prática usual e frequente, sendo essa conduta observada pelo indivíduo na crença deser essa obrigatória, como se fosse um dever jurídico. Em outras palavras, para que seja considerado costume, deverá a prática ser uniforme, constante, necessária e obrigatória, requisitos apontados pela maioria dos autores jurídicos.
Em tempos mais antigos, os costumes, ou seja, as práticas sociais mais frequentes, influenciavam de maneira concreta o Direito, sendo, inclusive, sua maior fonte.Entretanto com o passar dos tempos, principalmente a partir do século XIX, o Direito iniciou-se por um processo de intensa codificação, no qual as leis deixaram ser tidas apenas nos usos e costumes sociais, para serem escritas em leis, e organizadas em Códigos. 





CONCLUSÃO

Portanto, direito, moral, e costume são como um bolo que tem como principais ingredientes a farinha e os ovos, quedepois de pronto não é possível identificá-los, mas sem eles o bolo não existiria. Assim é o direito, que se forma a partir da moral e dos costumes.
Uma natureza tríplice: a moralidade, o costume e finalmente o direito. (RADBRUCK, 1999, p. 01).



















A Jurisdição
A jurisdição palavra que tem sua origem na composição das expressões jus, juris (direito)...
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