Estudante

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB)

Estudo realizado com a finalidade de contrapor elementos da teoria clássica do Estado com a teoria pós-moderna do Estado. São os autores Dalmo Dallari e Marcelo Figueiredo versus Michel Foucault, respectivamente.
Complemento Disciplinar: Teoria Geral do Estado.
Orientador:
Estudantes:

Camaçari – BA
Novembro de 2013
DAS CONCEPÇÕES

Segundo Dallari, o estudo da origem do Estado possui duas concepções. A primeira acerca da época do aparecimento do Estado e a segunda referem-se aos motivos que determinaram e determinam o surgimento dos Estados. A primeira vez que o termo Estado foi utilizado fazendo associação a permanente convivência ligada à sociedade política foi com Maquiavel em sua célebre obra intitulada “O Príncipe”, escrita em 1513. Alguns autores não admitem a existência do Estado antes do século XVI devido a não associação ao contexto político. Dallari afirma que “o nome Estado só pode ser aplicado com propriedade à sociedade política dotada de certas características bem definidas”. (2005, p.51)

Nesse contexto o autor traz três posições fundamentais acerca do aparecimento do estado. A primeira diz respeito a existência do Estado desde que o homem vive sobre a terra, integrado de organização social dotado de poder para determinar o comportamento de todo o grupo. A segunda concepção afirma que a sociedade existiu sem o Estado durante certo período, posteriormente houve necessidade de construir uma instituição para atender às necessidades dos grupos sociais. A terceira posição admite existência de Estado apenas às sociedades políticas com características bem definidas, dentre os autores Karl Schmidt afirma que o surgimento ocorre quando também nasce a ideia de soberania, ocorrida no século XVII.

Dallari apresenta dois modelos de aparecimento do Estado: a formação originária e a formação derivada. Estes serão explanados a seguir:

Quanto a formação originária, a