estudante

4148 palavras 17 páginas
Resumo de Introdução ao Direito:
Pontos da Prova 2:
-Tércio Sampaio: pg 93-253
-Miguel Reale :caps I; II; VI; X; XI; XII; XIII; XIV; XVI; XVII; XXIII.

MIGUEL REALE:

CapI: Objeto e finalidade da Introdução ao Estudo do Direito:
Direito= conjunto de regras obrigatórias que garantem a convivência social por intermédio da imposição de limites e regras de conduta à ação de cada membro social.
-Classes fundantes do direito: Direito Público (predomínio do interesse coletivo) e Direito Privado( predomínio do interesse individual) .
Há , em cada cpto humano, a presença indireta do fenômeno jurídico ( O Direto tutela comportamento humano).
As diversas partes do Direito se complementam e se inter-relacionam harmonicamente. ( há uma unidade de fins).
O Direito é um fenômeno histórico-social sujeito à variações e intercorrências, fluxos do tempo e no espaço.
CAP. II: Direto e Ciências afins.
-O direito se relaciona, especialmente, com: Filosofia do Direito, Sociologia Jurídica e Teoria Geral do Direito:
Filosofia do Direito:
Filosofia= dedicação constante e desinteressada à verdade e ao bem.
A Filosofia do Direito seria: a busca constante e desinteressada da CONDIÇOES MORAIS, LOGICAS E HISTORICAS DO FENOMENO JURIDICO. E DA CIENCIA DO DIREITO.
O Direito é um fato social que se desenvolve através do tempo. É de ordem filosófica a busca da compreensão das origens e das regras de transformação das normas jurídicas. São perguntas da filosofia: O que é direito? Em que se funda, ou em que se legitima o Direito? ; Qual o sentido da História do Direito?.

- A Ciência do Direito/ a Jurisprudência:
A ciência do direito/ Jurisprudência tem por objeto o fenômeno jurídico tal como ele se encontra historicamente/ c se concretiza no tempo e no espaço de modo positivado. “é uma forma de conhecimento positivo da realidade social segundo normas ou regras objetivadas.”
- Direito e Sociologia

Estuda os fatos sociais e como os grupos humanos se organizam e se

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