Estudante

Legislação - Segurança Higiene e Saúde no Trabalho :: Prevenção ::

Conteúdo

Diploma
Decreto - Lei n.º 441/ 91 de 14 Novembro Decreto - Lei n.º 133/99 de 21 Abril Lei n.º 118/99 de 11 Agosto – Aditado art.24ºA Dec. Leg. Reg. n.º 8/93/M de 14 Julho Decreto - Lei n.º 488/ 99 de 17 Novembro Decreto - Lei n.º 109/2000 de 30 Junho Dec. Leg. Reg. n.º 14/2003/M de 7 Junho Portarias n.° 467/2002 de 23 Abril e n.º 1009/2002 de 9 Agosto (serviços externos) Portaria n.° 53/96 de 20 Fevereiro (Modelo 1360 INCM, E.P.) Portaria n.° 1031/2002 de 10 Agosto Portaria n.° 1184/2002 de 29 Agosto Decreto - Lei n.º 110/2000 de 30 Junho Portaria n.° 137/2001 de 1 Março Lei n.° 14/2001 de 4 Junho Dec. Leg. Reg. n.º 11/2003/M de 7 Junho

Directivas Europeias
Directiva n.º 89/391/CEE de 12 de Junho

Regime jurídico de enquadramento (lei de bases)

Registo de empresas e seus trabalhadores Aplicação à administração pública

Organização e funcionamento das actividades de segurança, higiene e saúde no trabalho - notificação da modalidade adoptada - fichas de aptidão - relatório de actividades anual

Formação de técnicos superiores e de técnicos de segurança, higiene e saúde no trabalho

:: Prescrições Mínimas ::
Conteúdo
Locais de Trabalho Portaria n.° 987/93 de 6 Outubro Utilização de equipamentos de trabalho Movimentação manual de cargas Decreto-Lei n.º 82/99 de 16 Março Decreto-Lei n.º 330/93 de 15 Setembro Decreto-Lei n.º 349/93 de 1 Outubro Portaria n.° 989/93 de 6 Outubro Utilização do equipamento de protecção individual Decreto-Lei n.º 348/93 de 1 Outubro Portaria n.° 988/93 de 6 Outubro Decreto-Lei n.º 141/95 de 14 Junho Portaria n.° 1456 – A/95 de 11 Dezembro Aplicação aos estaleiros temporários ou móveis Aplicação nas indústrias extractivas por perfuração a céu aberto ou subterrâneas Portaria n.° 101/96 de 3 Abril Decreto-Lei n.º 273/2003 de 29 Outubro Decreto-Lei n.º 324/95 de 29 Novembro Portaria n.° 197 e nº198/96 de 4 Junho Decreto-Lei n.º 162/90 de 22 Maio