ESTRUTURALISMO

Waldir Batista Figueira

Direito Penal:
Progressão do Regime de Pena em Crimes Hediondos

Boa Vista
2011
Waldir Batista Figueira

Direito Penal:
Progressão do Regime de Pena em Crimes Hediondos

Trabalho da disciplina Instituições
De Direito Público e Privado,
Do Curso de Direito da Faculdade Cathedral de BoaVista-RR. Professor: Vilmar A. Silva

Boa Vista
2011
SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO.............................................................................................................04

2. HISTÓRICO..................................................................................................................05
2.1 Vingança Privada........................................................................................................06
2.2 Vingança Divina..........................................................................................................06
2.3 Vingança Pública.........................................................................................................06

3. PROGRESSÃO DE CRIMES HEDIONDOS.............................................................08

4. CONCEITOS.................................................................................................................10

5. CONCLUSÕES..............................................................................................................11
6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS........................................................................12
7. JURISPRUDÊNCIA......................................................................................................13
8.1 TJRR......................................................................................................................13
8.2 STJ..........................................................................................................................14 8.3