ESTRUTURA

A ESTRUTURA EDUCATIVA DO SISTEMA DE ENSINO NO BRASIL

TAUBATÉ
2012

A ESTRUTURA EDUCATIVA DO SISTEMA DE ENSINO NO BRASIL

Desafio de aprendizagem da Disciplina de Estrutura e Organização da Educação Brasileira do Curso de Pedagogia da Universidade Anhaguera-Uniderp.

TAUBATÉ
2012

Resumo

O trabalho analisa a estrutura e as mudanças que ocorrem na Constituição Federal de 1988 e na LDB 9.394/96 com relação às leis Educacionais no Brasil provocando assim grandes mudanças e necessidade do conhecimento destas normas educacionais.
Pretende-se refletir sobre o conceito, significado de diretrizes e bases, como também um breve histórico e estruturação da lei; bem como um paralelo entre a lei em vigor e as antigas legislações, finalizando com questões relativamente polêmica o Brasil possui uma Estrutura Educativa de Ensino?

Abstract
The paper analyzes the structure and the changes that occur in the Constitution of 1988 and LDB 9.394/96 regarding educational laws in Brazil thus causing great changes and need to know these educational standards.
It is intended to reflect on the concept, meaning the guidelines and bases, as well as a brief history and structure of the law, as well as a parallel between the current law and the old laws, ending with controversial issues concerning Brazil has one of Educational Structure Education?

Introdução
Ao longo do processo constitucional, de 1823 a 1988, podem-se identificar certos efeitos para a educação nas Constituições, com isso o presente trabalho tem como finalidade um breve estudo sobre e a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional de (9.394/9.6) composta pela Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos, Educação Profissional, Educação Especial e Educação a Distância e a Constituição Federativa do Brasil de 1988, na qual a Educação é direito de